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Bahia

Gestores e empresários forjaram licitações para roubar da educação

13 de julho de 2015 | 13h 33

Polícia Federal fez operação em mais de 20 cidades baianas

Gestores e empresários forjaram licitações para roubar da educação
A Assembleia Legislativa da Bahia foi um dos locais em que os agentes foram buscar provas

Iniciada na manhã desta segunda-feira (13), a Operação Águia de Haia, que atua contra desvios de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cumpriu duas prisões e 96 mandados de busca e apreensão em 30 municípios, dentre eles 25 baianos. Também houve procedimentos nos estados de São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

As prisões ocorreram em Salvador e Guarajuba, localidade do municipio de Camaçari, na região metropolitana da capital baiana. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador. As informações foram divulgadas na manhã desta segunda-feira (13), durante coletiva na sede da Polícia Federal.

De acordo com o delegado Fernando Berbert, responsável pela investigação, as pessoas presas eram líderes de um esquema montado por quatro empresas que, desde 2009, eram responsáveis por licitações fraudulentas relacionadas a gastos com gestão educacional, que incluíam prestação de serviços de internet e implementação de laboratórios de informática. No esquema, além dos líderes das empresas, o delegado fala sobre a participação de prefeitos, secretários de educação e pregoeiros.

"O desvio de verbas partia de contratos de licitação, de pregões presenciais que eram forjados pela organização criminosa. Por que falo forjados e não simplesmente fraudados? Porque os processos eram montados completamente pela organização criminosa. Os modelos do pedido, os orçamentos, o modelo do edital, o contrato. Todas as peças eram fornecidas pela organização criminosa para que as prefeituras, simplesmente, colocassem logotipos e timbres", explica.

Berbert afirma que as irregularidades são muito claras e tiveram adesão de gestores públicos. "Como a licitação era completamente montada pela organização criminosa, não há como você não saber que aquilo é de origem ilícita. Todas as peças eram feitas pela organização criminosa. Então, tinha que ter a adesão dessas pessoas, que determinam, que fazem esses processos. De regra geral, prefeito, secretários de educação e pregoeiros. Nos municípios que firmaram contrato, nós já temos provas contudentes de que os serviços não eram prestados. Se eram prestados, eram prestados de forma parcial. Os serviços licitados não foram prestados de forma completa em nenhum município", conta.

Além dos gestores, o delegado também falou sobre intermediadores políticos, que usavam a influência dos seus cargos para colaborar com as fraudes. Neste sentido, Berbert detalha que um procedimento de busca e apreensão foi realizado na Assembleia Legislativa da Bahia. Não foi divulgado o cargo e o nome da pessoa investigada.

Duas pessoas alvos dos mandados de prisão seguem foragidas. Conforme o delegado Fernando Berbert, apesar das prisões terem sido registradas em Salvador, a prefeitura da capital não está incluída entre os investigados. Ele cita que há confirmação de irregularidades em 20 municípios, de pequeno a grande porte do interior da Bahia, mas não divulgou os nomes das cidades para não atrapalhar as investigações.

Operação

A operação Águia de Haia, liderada pela Superintendência da Polícia Federal na Bahia, visa cumprir 96 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal.

De acordo com a PF, a operação tem o objetivo de desarticular a organização criminosa que forjava licitações e desviava recursos federais do Fundeb, com o apoio de agentes públicos e mediante o pagamento de propina. Ainda segundo a PF, os integrantes da organização atuam desde 2009 e iniciaram as atividades em São Paulo, depois migraram para Minas Gerais e, em 2010, estabeleceram a base principal de atuação na Bahia.

A investigação da Polícia Federal verificou a atuação da organização criminosa em dezoito municípios da Bahia, um em Minas Gerais e um em São Paulo, entre os anos de 2010 a 2014. Nas cidades baianas o montante de verbas públicas desviadas atinge a quantia de pouco mais de R$ 57 milhões.

Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, entre outros delitos. Cerca de 450 policiais federais participam da operação. 

FONTE: G1 Bahia



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