A partir desta segunda-feira (29), entram em vigor duas novas
modalidades do Pix. De acordo com a Agência Brasil, através do Pix Saque e do
Pix Troco, os usuários do serviço poderão fazer saques em locais como padarias,
lojas de departamento e supermercados, e não apenas em caixas eletrônicos.
O Banco Central (BC) informou que a oferta dos dois novos
produtos da ferramenta é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos
comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições
financeiras.
Pix
Saque - O Pix Saque possibilitará aos clientes de qualquer instituição
participante do sistema a realização de saque em um dos pontos que ofertar o
serviço. Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos
compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de
autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço.
Segundo a Agência Brasil, para ter acesso aos recursos em
espécie, o cliente deve fazer um Pix para o agente de saque, em dinâmica
similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo
do prestador do serviço.
Pix
Troco - No Pix
Troco, a dinâmica é, praticamente, idêntica. A diferença é que o saque de
recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao
estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra
mais o saque. No extrato do cliente, aparecerá o valor correspondente ao saque
e à compra.
Limite
- O limite máximo
das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia e R$
100,00 no perÃodo noturno (das 20h à s 6h). Conforme o BC, haverá, no entanto,
liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com
limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus
fins.
Tarifas - De acordo
com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais, isto
é, pessoas fÃsicas e microempreendedores individuais, por parte da instituição
detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a
realização do Pix Saque ou do Pix Troco, em até oito transações mensais. A
partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de
pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela
transação.
O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela
instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de
confirmação da transação. "Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente
pelos agentes de saque", observa a instituição.
O Banco Central, diz a Agência Brasil, também explicou que os
quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do
Pix Saque e do Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito
por mês). Sendo assim, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por
meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua
franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da
instituição.
Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do
Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode
variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua
instituição de relacionamento.