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Política

João Henrique tem que devolver R$ 5 milhões a Salvador

08 de Julho de 2015 | 18h 04

Valor foi informado pelo Tribunal de Contas dos Municípios

João Henrique tem que devolver R$ 5 milhões a Salvador
Para o atual governo municipal a dívida de João ainda é de apenas R$ 1 milhão

Prefeito de Salvador por oito anos (2005 - 2012), João Henrique Carneiro teve as contas dos quatro últimos anos de governo rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O últimoparecer foi dado em dezembro de 2013 e acatado pela Câmara Municipal de Vereadores no dia 1º de julho deste ano. Diante das reprovações e outros processos relacionados à administração, o órgão que fiscaliza o uso do dinheiro público disponibilizou ao G1, na terça-feira (7), documentos que revelam valores milionários de ressarcimento e multas que estão na conta do ex-prefeito. O valor ultrapassa R$ 5 milhões. Nos quatro primeiros anos de governo, os julgamentos das contas apresentaram ressalvas, porém sem motivações para reprovação, segundo o TCM.

G1 tentou contato por telefone com o ex-prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, desde a terça-feira (7), sem sucesso. Também houve tentativas de contato por meio de advogados, que afirmaram não atenderem mais ao ex-prefeito.

Conforme os documentos disponibilizados, João Henrique deve devolver aos cofres municipais a quantia de R$ 5.178.344,42. Sobre a justificativa da cobrança, estão gastos com publicidade de cunho autopromocional ou desacompanhados de provas, falta de comprovação de despesas, omissão na cobrança de multas, descumprimento de edital de concorrência, entre outros. Acrescido aos valores de ressarcimento, estão multas no valor de R$ 201.715 mil.

Conforme o TCM, a cobrança dos valores fica sob a responsabilidade da atual gestão municipal e pode ser requerida, inicialmente, por meios administrativos. Caso os valores não sejam pagos, o órgão argumenta que os pagamentos devem ser cobrados judicialmente. O TCM explica que a cada prestação de contas, o poder executivo atual deve demonstrar que as dívidas estão sendo cobradas, sob o risco de ter as próprias contas rejeitadas.

Procurada pelo G1, a Prefeitura de Salvador afirmou que a última atualização da Procuradoria Geral do Município (PGM) aponta que a dívida do ex-prefeito com o poder municipal está sendo cobrada e se aproxima de R$ 1 milhão. Sobre os números disponibilizados pelo TCM, que demonstram débitos no valor de R$ 5 milhões, a Prefeitura relatou que a quantia precisa ser ajuizada na Justiça.



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