Um decreto para aumentar as alÃquotas do Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurÃdicas e
fÃsicas foi editado, nesta quinta-feira (16), pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a Agência Brasil, ainda não há detalhes, mas as novas porcentagens
começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro.
A medida visa gerar uma arrecadação extra para custear o
AuxÃlio Brasil, novo programa social de transferência de renda. O valor do benefÃcio
que substituirá o Bolsa FamÃlia ainda não foi anunciado, mas, segundo informações
veiculadas, na última quarta-feira (15), pelo ministro da Economia, Paulo
Guedes, deve ficar na faixa de R$
300.
Conforme a Secretaria-Geral da Presidência da República, a
resolução "irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famÃlias e é
destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia".
O aumento no IOF, estima o governo, deve gerar uma
arrecadação de R$ 2,14 bilhões. O decreto com as novas regras ainda será
publicado no Diário Oficial da União (DOU). O decreto tem validade imediata e
não precisa da aprovação do Congresso Nacional. Isto porque é um ato de competência
exclusiva do presidente.
O IOF é um imposto federal pago por pessoas fÃsicas e
jurÃdicas em qualquer transação financeira, como operações de crédito, câmbio,
seguro ou operações de tÃtulos e valores mobiliários.
Segundo a Agência Brasil, o governo alega que a alteração permitirá
o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia, com
efeito em projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas contra o
novo coronavÃrus em andamento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto
Butantan.
Outro argumento da Presidência da República é que a medida
também permitirá a redução a zero da alÃquota da Contribuição Social do
PIS/Cofins incidente na importação do milho. Neste caso, o objetivo é reduzir
os custos da alimentação.