Não me alinho entre os que defendem o fechamento do Supremo Tribunal Federal ( STF). De modo geral os polÃticos que o fazem carregam em si uma vocação totalitária, e um desejo de personificação ilimitada do Estado, o que nunca resulta em boa coisa. A Suprema Corte e a imprensa são os únicos instrumentos disponÃveis para o cidadão para resistir a essas tentações que ainda vicejam com varejeiras em democracias frágeis e não consolidadas. O enfraquecimento das instituições de forma mais sistemática vem desde a era PT e segue na era Bolsonaro, sob os mesmos instintos primitivos.
Eu me alinho, entretanto, entre os que criticam
ferozmente o STF por sua lendária omissão no combate a corrupção, a politização
oportunista da prisão em segunda instância, as décadas passadas sem condenar
polÃticos com processos na Corte, a transformação do Regimento Interno em um
terceiro código de leis ao lado da Constituição e do CPP, e a atual tentativa
de tutelar a Sociedade.
Não estivesse o STF tão desgastado por sua
instrumentalização polÃtica( inventando o impeachment sem perda de direito
polÃtico, como fez com Dilma; a proteção a Cesari Batistti, o terrorista; os
rápidos habeas-corpus para criminosos como André do Rap, ou Jacob Barata-e que
Gilmar disse não estar impedido de julgar apesar de ser padrinho de casamento
da filha ), além das seguidas reportagens sobre as complicadas relações entre
os escritórios de familiares de ministros e a Suprema Corte; faculdade, de ministro, que recebe doação de
empresas com demandas no STF; anulação das penas de Lula, ele não estaria sob o
ataque que está.
Estes e outros inaceitáveis casos tornaram a
Instituição um repositório da desconfiança, desrespeito, e até raiva, do
cidadão, que paga o carÃssimo Tribunal! O STF se esfarela moralmente e isso
permite que aventureiros desejem que um cabo e um jipe resolvam a questão.
Não podemos defender o fechamento do STF. É plantar o ovo da serpente. Não
podemos, no entanto, nos calar diante dos seus desmandos, nem deixar de exigir
que o Congresso encontre novas maneiras de nomeação de ministros, de regulação
dos seus mandatos, de mecanismos de controle de sua atuação. Como está, não é
possÃvel permanecer.