As inscrições para o processo seletivo de bolsas
remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro
semestre deste ano, começaram nesta segunda-feira (3). De acordo com a Agência
Brasil, as inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, na página
do Prouni até as 23h59 de amanhã (4). O resultado será divulgado
na próxima sexta-feira (7).
As bolsas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas
no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e na lista de espera. A disponibilidade
ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou por falta de
documentação. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a quantidade de
vagas remanescentes. O programa ofereceu, neste semestre, mais de 162 mil
bolsas.
Iniciativa governo federal, o Prouni oferece bolsas de
estudos, integrais e parciais (50%), em faculdades particulares para estudantes
de baixa renda que ainda não tenham diploma de nível superior. Conforme a Agência
Brasil, para ter acesso a uma bolsa integral, o estudante deve
comprovar renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por
pessoa. Para obter uma bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de
até três salários mínimos por pessoa.
É preciso, ainda, que o estudante tenha cursado o ensino
médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na
condição de bolsista integral. Professores da rede pública também podem pleitear
uma bolsa. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais
candidatos.
NOVA REGRA - No dia 15 de abril, o MEC publicou
a Portaria nº 212/2021, que versa sobre a ocupação de
bolsas remanescentes do Prouni e estabelece nova regra para a classificação dos
candidatos.
Desde que a medida entrou em vigor, a classificação dos
inscritos em cada um dos processos de ocupação de vagas remanescentes do Prouni
passou a considerar a média aritmética simples das notas obtidas nas cinco
provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): linguagens, códigos e suas
tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas
tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; e redação.
O candidato será classificado na ordem decrescente da
pontuação obtida no Enem, na opção de curso, turno, local de oferta e
instituição de ensino para o qual se inscreveu, observado o limite de bolsas do
Prouni disponíveis em cada período de inscrição.
A seleção iniciada hoje será a primeira edição do
processo de ocupação de bolsas remanescentes em que a classificação dos
candidatos se dará por ordem de melhor desempenho obtido no Enem, considerando
qualquer das edições do exame ocorridas nos últimos dez anos.
Ainda segundo a Agência Brasil, o candidato que fez mais de
um Enem terá a vantagem de ser considerada, para efeito da classificação, a
edição em que ele tenha obtido a maior média no conjunto de provas. Até então,
valia a prova mais recente.
No entanto, para que o critério seja válido, o candidato
deve ter obtido 450 pontos no conjunto de provas do Enem e
não ter tirado zero na redação. "Com isso, a classificação se dará
segundo um critério meritocrático, e não mais por ordem do horário
de conclusão da inscrição, como ocorria antes, quando o critério era,
meramente, temporal e, portanto, passível de prejudicar os candidatos que
tivessem alguma dificuldade de acesso à internet", observou o MEC.
Os estudantes que fizeram o Enem de 2020 poderão se inscrever
para disputar uma das bolsas remanescentes ofertadas. Devido ao adiamento da
aplicação das provas do Enem do ano passado, em razão da pandemia de Covid-19,
nas chamadas regulares do programa, os estudantes foram selecionados de acordo
com as notas do Enem de 2019.
MATRÍCULA - O estudante classificado para uma
vaga remanescente precisa entregar, na instituição de ensino onde efetuará a
matrícula, a documentação que comprove as informações declaradas no ato da
inscrição. O prazo vai de 10 a 13 de maio.
A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, caso
seja disponibilizado pela instituição. Do contrário, o candidato classificado
deve comparecer à instituição para apresentar a documentação exigida.