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  • Feira de Santana, segunda, 19 de abril de 2021

Câmara Municipal

Projeto de Lei considera atividade essencial cultos em templos religiosos, em situações de calamidade pública

01 de abril de 2021 | 10h 39
Projeto de Lei considera atividade essencial cultos em templos religiosos, em situações de calamidade pública
Foto: Ascom/Câmara Municipal

Em Feira de Santana, as celebrações em igrejas e templos (de qualquer natureza) terão a condição de atividade essencial em períodos de calamidade pública, como na pandemia de Covid-19. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) que será votado, pela Câmara Municipal, na sessão da próxima segunda-feira (5).

De autoria do vereador Pastor Valdemir (PV), se aprovada, a proposta precisará ser regulamentada pelo Poder Executivo.

O parágrafo único do PL impõe normas de funcionamento desses espaços, a exemplo da limitação do número de pessoas presentes, segundo a gravidade da situação. A medida deverá ser “devidamente fundamentada por autoridade competente”, diz o texto.

O objetivo, segundo o autor, é assegurar o atendimento presencial nos locais, desde que assegurados os cuidados individuais e coletivos, exigidos em situações de calamidade.



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