Tribuna Feirense

  • Facebook
  • Twiiter
  • 55 75 99801 5659
  • Feira de Santana, segunda, 25 de outubro de 2021

Educação

Justiça baiana determina retomada das aulas até março; governo prorroga decreto que suspende atividades

06 de Fevereiro de 2021 | 10h 36
Justiça baiana determina retomada das aulas até março; governo prorroga decreto que suspende atividades
Foto: Divulgação/Secom GovBA

A Justiça determinou, nesta sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia. Mas, hoje (6), o Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas até o dia 14 de fevereiro. O documento também prorroga a suspensão de shows e atividades com público superior a 200 pessoas.

Segundo o G1, a determinação judicial partiu da juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, e estabelece prazo de retorno até o dia 1º março. A magistrada alegou que a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade.

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que, até o momento, não foi notificada da decisão judicial.

PROTOCOLO – Conforme o G1, ontem, o governador Rui Costa se reuniu, virtualmente, com prefeitos da capital e do interior, a fim de discutir a criação de um protocolo de volta às aulas. O encontro, no entanto, terminou sem definição de uma data para o retorno presencial das atividades escolares.

Na reunião, Rui Costa afirmou que, para estabelecer a retomada, é preciso levar em conta as taxas de ocupação de leitos e o índice de mortalidade da Covid-19. O governador destacou ainda que as turmas serão divididas em 50%, quando as aulas presenciais retornarem.

Ainda segundo o site, o chefe do Executivo baiano também solicitou um levantamento dos profissionais da educação. Rui Costa avalia a possibilidade de incluir os professores acima de 55 anos no Programa de Imunização.

O governador pretende se reunir com representantes do Ministério Público (MP-BA), da Defensoria Pública (DPE-BA) e do Tribunal de Justiça (TJ-BA) para apresentar os protocolos, juntamente com a União dos Municípios da Bahia (UPB).

O primeiro decreto de suspensão das aulas foi publicado em março de 2020. Desde então, vem sendo renovado cada vez que vence. A media visa conter o avanço da Covid-19 no estado.



Educação LEIA TAMBÉM

Charge da Semana

CHARGE DO BOREGA

As mais lidas hoje