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  • Feira de Santana, domingo, 17 de janeiro de 2021

Política

Presidente da Câmara promete gestão transparente e colaborativa e diz que Legislativo e Executivo não terão aumento salarial, em 2021

Da Redação - 11 de janeiro de 2021 | 18h 03
Presidente da Câmara promete gestão transparente e colaborativa e diz que Legislativo e Executivo não terão aumento salarial, em 2021
Foto: Jornal Tribuna Feirense

O presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Fernando Dantas Torres, empossado na Mesa Diretiva do Legislativo Municipal no dia 1º de janeiro, prometeu realizar uma gestão baseada no que chamou de total transparência e na colaboração, sobretudo com a imprensa, órgão que diz considerar fundamental para aproximar a população dos seus representantes diretos.

Pouco antes da eleição na qual foi escolhido para presidir a Casa, Fernando Torres havia se comprometido a realizar uma auditoria nas contas da Câmara Municipal, anteriormente gerida pelo vereador José Carneiro. Em uma coletiva de imprensa, realizada na manhã desta segunda-feira (11), questionado sobre o tema, pela reportagem do Tribuna Feirense, o edil enfatizou que, desde que assumiu a presidência, vem revisando, pessoalmente, as finanças e as ações da diretoria anterior.

Segundo Torres, não se trata de uma auditoria oficial, uma vez que afirmou não ter encontrado, até o momento, indícios de ilicitude, mas sim algumas incongruências, que, no seu entendimento, precisam ser esclarecidas. A principal delas diz respeito à empresa que contrata os servidores terceirizados que cuidam da limpeza e de outras áreas para as quais ainda não houve concurso.

O presidente observou que a Câmara Municipal repassa, à empresa, um valor, por servidor, muito mais alto do que o salário que a mesma paga a cada um dos trabalhadores. Ele disse que não entende a disparidade e que não vai tolerar isso. “Acho que a empresa trabalha errado. Se, em certo momento, eu puder acabar com esse contrato, eu vou acabar. Claro que alguns setores precisam da prestação de serviço de uma empresa desse tipo, mas vamos fazer de tudo para que haja transparência. Sou empresário. Trabalho, desde os 17 anos, como administrador de empresa e vejo que essa aí precisa melhorar. Não entendo como uma empresa recebe R$ 3 mil para pagar a um funcionário e paga apenas R$ 880. Eu não vou aceitar isso. Não acho que os impostos sejam tão altos assim, para justificar uma diferença tão grande. Então, não vou aceitar”, alertou.

Fernando Torres disse que a Mesa Diretiva está estudando formas de melhorar os salários dos servidores ou de repassar um valor menor, mais condizente com a realidade do salário que a empresa paga. “Gerir a Câmara com transparência é uma promessa minha. Desde que assumi a presidência, estou saindo daqui às 22 horas, quase todos os dias. Eu mesmo estou auditado as contas, com a ajuda dos demais colegas da Mesa. O intuito é melhorar a gestão financeira da Casa e economizar dinheiro público. Quanto aos servidores terceirizados, a pretensão é melhorar os salários dessas pessoas que ganham R$ 880, elevando o valor a, no mínimo, R$ 1,700 mil. Ou então a Câmara pagar menos à empresa que os contrata”, ressaltou, salientando que essa disparidade não pode continuar.

O presidente enfatizou ainda que a empresa tem contrato até março, mas que vai tentar corrigir isso antes, ainda que tenha que rescindir o contrato. A situação, no entanto, não mudaria para os funcionários. “Podemos manter, por meio de outra empresa. O problema não tem a ver com os servidores, e sim com o salário que a empresa paga a eles. Será que o Brasil está cobrando 200% de impostos, para algo assim se justificar? Acho que não chega a isso, então é preciso ver o que está acontecendo”, questionou, lembrando que “dinheiro público tem que ser cuidado. Não é o dinheiro do prefeito nem da Câmara”.

ECONOMIA – Outra medida que, segundo Fernando Torres, vai contribuir para desonerar a folha da Câmara Municipal é o adiamento do aumento salarial dos vereadores e do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Embora não exista obrigatoriedade, por não serem atingidos pela Lei Federal que proíbe reajuste salarial para o funcionalismo público até 31 de dezembro, os 21 vereadores de Feira de Santana decidiram não receber o novo subsídio, aprovado em 2019, para a legislatura de 2021. Todos continuarão a ganhar os valores em vigor desde 1º de janeiro de 2013.

No entendimento do presidente, não seria “justo nem ético” os agentes políticos terem aumento na remuneração, em um contexto em que os demais servidores públicos precisarão aguardar até janeiro de 2022. “Que todos sejam contemplados em uma mesma data”, afirmou.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Câmara, os vereadores que atuam em Feira recebem um salário de R$ 15.030,00 (valor bruto), mesma quantia paga ao vice-prefeito e aos secretários municipais. Com o reajuste, o salário passaria, agora em janeiro, a R$ 18.991,00. O prefeito continuará recebendo R$ 21 mil, e não a quantia de R$ 26 mil, aprovada pela legislatura anterior.

Fernando Torres disse que a decisão levará a uma economia de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Outra medida que evitará gastos é não nomeação de cargos de confiança no mês de janeiro, tradicionalmente um período de férias. Com isso, a Câmara deixará de gastar em torno de R$ 600 mil. “Uma boa parte dos cargos de confiança não foi nomeada ainda, exatamente para economizar recursos. O mês de janeiro é um mês de férias, então não é justo nomear cargos nesse período. Estamos aproveitando que a Câmara só começa a funcionar no dia 1º de fevereiro para fazer as nomeações quando os trabalhos forem retomados”, destacou.

PREFEITURA – O presidente enfatizou ainda que a sua gestão terá um caráter colaborativo. Ele disse que pretende melhorar o tratamento dado à imprensa feirense e anunciou o nome do jornalista Marcos Valentim como novo chefe da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal. “É um bom nome. É um profissional que já merecia essa oportunidade, há um bom tempo. Foi uma indicação do vereador Paulão do Caldeirão [vice-presidente da Mesa Diretiva], que acatei de imediato, porque Valetim é uma pessoa que fala a língua de vocês da imprensa e que conhece todos os problemas da imprensa de Feira”, frisou, destacando que pretende estreitar os laços com o setor, que considera peça fundamental na interlocução com a comunidade.

Em relação ao Governo Municipal, Fernando Torres afirmou que sua relação com o prefeito Colbert Martins Filho sempre a melhor possível e que deseja manter, com a Prefeitura, um vínculo de cooperação. “Antes de ser vereador, fiz campanha para Colbert. Depois de me eleger, fiz novamente. Não vejo motivo para mudar a boa relação que temos. O Legislativo vai tratar o Executivo da mesma forma que o Executivo tratar o Legislativo. De minha parte, a Câmara fará uma gestão colaborativa e, no que tiver ao meu alcance, vai ajudar a Prefeitura no que for preciso, porque o que eu quero é o desenvolvimento de Feira de Santana”, concluiu.



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