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Bahia

Suspeito de mandar matar advogados pode estar implicado em esquema de venda de sentenças no TJ-BA

09 de janeiro de 2021 | 20h 18
Suspeito de mandar matar advogados pode estar implicado em esquema de venda de sentenças no TJ-BA
Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Apontado como suspeito, pela Polícia Civil de Goiás, de ter sido o mandante do assassinato dos advogados Marcus Aprígio e Frank Carvalhaes, no dia 28 de outubro de 2020, em Goiânia, o fazendeiro Nei Castelli também estaria envolvido no esquema de venda de decisões judiciais formado por membros do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O crime de corrupção vem sendo investigado no âmbito da Operação Faroeste, cujas fases 6 e 7, deflagradas no dia 14 de dezembro de 2020, levaram à queda do ex-secretário Estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e à prisão das desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, além do afastamento e da detenção de advogados e de diversos servidores públicos ligados ao judiciário baiano.

O inquérito aponta que a venda de sentenças tinha por finalidade a legalização de terras no Oeste da Bahia. De acordo com o Metrópoles, que afirma ter tido acesso ao inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR), apesar de o mesmo correr em sigilo, os documentos anexados relacionam o fazendeiro às supostas compras de decisões assinadas pela magistrada Lígia Ramos, presa desde 15 de dezembro, no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Distrito Federal.

A PGR identificou a atuação direta da desembargadora em quatro processos. Ela também estaria implicada no delito de tráfico de influência, em outro inquérito. A magistrada teria recebido R$ 950 mil em troca da sentença favorável.

Conforme a reportagem do site, Castelli é citado em dois desses processos, cujo teor é uma disputa entre ele e a empresa Equatorial Transmissora S.A. O litígio gira em torno da construção de uma passagem de linha de transmissão na cidade baiana de Correntina. O fazendeiro tem um aeródromo no local.

A PGR também teria apontado indícios de que as negociações sobre as supostas compras dessas decisões foram feitas entre o advogado Arthur Barata, filho da desembargadora Lígia Ramos, e Ivanilton da Silva Júnior, filho do desembargador Ivanilton da Silva. Ambos também alvos da Faroeste.

Apurações do Ministério Público Federal (MPF) identificaram que Arthur Barata era o operador da mãe no esquema de vendas de decisões judiciais. Os votos da desembargadora seriam redigidos por ele e pelo irmão, o também advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) Rui Carlos Barata.

Conforme o Bahia Notícias, em um dos processos, Lígia Ramos concedeu, provisoriamente, o efeito suspensivo pleiteado por Nei Castelli. Proferida em julho de 2019, a sentença, segundo a PGR, tinha por finalidade “atender o quantum pactuado por Arthur Barata e Ivanilton Júnior”.

Segundo informou o BN, por meio de uma nota enviada à redação do site, a defesa da desembargadora Lígia Ramos afirmou que é equivocado sugerir que a decisão de 21.01.20, dando provimento ao agravo, esteja relacionada a uma suposta manobra judicial. “Não houve corrupção e a decisão contra o corruptor demonstra isso claramente”, diz o documento.



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