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Educação

MEC recua e revoga volta às aulas de universidades; portaria previa retorno em janeiro

02 de dezembro de 2020 | 16h 41
MEC recua e revoga volta às aulas de universidades; portaria previa retorno em janeiro
Foto: Senado Federal/ Reprodução

Por causa da grande repercussão negativa, o Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a portaria que determinava que as universidades federais e particulares retomassem as aulas presenciais a partir de 4 de janeiro. Segundo o portal Terra, diversas instituições e especialistas se manifestaram contra, argumentando que a medida era inconstitucional e forçando o governo a voltar atrás.

Em entrevista à CNN, o ministro Milton Ribeiro disse que não esperava tanta resistência. Enfatizou ainda que pretende abrir uma consulta pública para debater quando e de que forma o retorno acontecerá.

Conforme o Terra, no meio político, o entendimento é de que a portaria foi uma maneira de chamar a atenção para uma pauta ideológica, de abertura das universidades, como forma de minimizar a pandemia do novo coronavírus, postura adotada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Universidades como a Ufba, a UNB e a UFABC já haviam se pronunciado contrárias à decisão inicial, que definia retorno das aulas presenciais, afirmando que manteriam suas previsões de aulas remotas. “A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas. A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade”, diz a nota emitida pela instituição.

Como fere a Autonomia universitária, que é um direito constitucional, a manutenção da portaria poderia incorrer em judicialização. Além disso, o próprio documento é contraditório, uma vez que também previa que as decisões sanitárias relativas à pandemia fossem tomadas pelos governos estaduais e municipais.

Atualmente, de acordo com o Terra, o Brasil tem 8,6 milhões de estudantes no Ensino Superior, sendo 6,5 milhões deles pertencentes ao quadro discente de universidades privadas. Mais de 1 milhão de alunos estudam em instituições federais. O restante está distribuído em outras instituições públicas.



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