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Feira de Santana, sábado, 16 de janeiro de 2021

Política

Justiça proibiu fiscais de Zé Neto de usarem cor da coligação nos locais de votação

29 de novembro de 2020 | 16h 52

A Justiça Eleitoral impediu que fiscais da coligação do candidato Zé Neto (PT) usassem roupas vermelhas, cor que identifica o partido, nos locais de votação. Segundo o site Bahia Notícias, na decisão, a juíza eleitoral Dalia Zaro Queiroz argumentou que a lei eleitoral proíbe a padronização de vestuário dos fiscais. Ela enfatizou que só é permitido o uso de crachás, contendo o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam, sendo vedada a padronização do vestuário.

O pedido para os fiscais vestirem vermelho partiu da própria coligação. Ainda conforme o site, a equipe jurídica de Zé Neto disse que mesários estavam impedindo a entrada dos fiscais nos locais de votação, por causa da cor da vestimenta, o que, segundo a assessoria jurídica do candidato, seria um “impedimento do exercício do direito de fiscalizar”.

No entendimento da magistrada, no entanto, não há nenhum tipo de cerceamento. Ela salientou que a questão pode ser resolvida com a troca da cor da roupa. “Não há impedimento ao exercício da fiscalização, basta o fiscal trocar a sua vestimenta”, consta na decisão.