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  • Feira de Santana, terça, 11 de agosto de 2020

Geral

Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

29 de julho de 2020 | 09h 24
Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias
Penitenciária Federal de Mossoró — Foto: Fred Carvalho/G1

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março.

Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais.

Assim como nas versões anteriores, a portaria com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje (29), prevê também a adoção, pelas penitenciárias federais, das “providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos”.

FONTE: Agência Brasil



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