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Bahia

Rui suspende ICMS para produtos hospitalares utilizados durante pandemia

24 de março de 2020 | 09h 32
Rui suspende ICMS para produtos hospitalares utilizados durante pandemia
Foto: Secom/GOVBA

Um decreto do governador Rui Costa (PT) publicado nesta terça-feira (24) no Diário Oficial do Estado suspende a incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os “produtos utilizados em atendimento médico destinados à órgãos da Administração Pública Estadual Direta e suas Fundações e Autarquias”.

Os seguintes produtos estão na lista: luvas e máscaras plásticas, acessórios de proteção, desinfetantes, ácido nucleicos, vestuário, álcool gel, artigos de laboratório e farmácia, respiratórios e termômetros .

O decreto vale até o dia 30 de setembro deste ano.

FONTE: Bahia.ba



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