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Brasil

Óleo no Nordeste: reparação será na casa dos bilhões, diz presidente do Ibama

05 de novembro de 2019 | 10h 45
Óleo no Nordeste: reparação será na casa dos bilhões, diz presidente do Ibama
Foto: Ivanaldo Soares /Defesa Civil de Camaçari

O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Bim, afirmou nesta segunda-feira (4) que a reparação do dano ambiental provocado pelo óleo em praias do Nordeste será na “casa dos bilhões”.

“O limite máximo de uma multa no Brasil é R$ 50 milhões. Mas pode-se aplicar mais de uma multa, como ocorreu em Mariana (MG), com cinco multas. Na esfera cível, estão envolvidos também os danos operacionais a União, estados e municípios e danos ao turismo. Esse dano não está quantificado ainda. O dano vai ser na casa de bilhões” disse Bim, em uma entrevista coletiva à imprensa.

A Polícia Federal aponta a Delta Tankers, proprietária do navio Bouboulina, como responsável pelo derramamento da substância, fato negado pela petroleira grega.

Além da multa, o sequestro de bens e arresto também podem ser aplicadas ao responsável, de acordo com o delegado Franco Perazzoni, chefe do serviço de geointeligência da Polícia Federal. Ele frisou que os danos pelo derramamento de óleo são de “tal monta” que acabam sendo irreparáveis – a pena para crimes como de poluição, não notificar incidentes ao mar e delito ambiental pode chegar a 10 anos.

Além da questão ambiental, também poderão ser cobradas indenizações pelo prejuízo causado a trabalhadores, como pescadores e donos de pousadas em áreas turísticas afetadas. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) irá avaliar os riscos do consumo após resultado de análises encomendadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

FONTE: Bahia.ba



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