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MP denuncia cinco gestores da Refinaria de Manguinhos por fraude tributária

09 de Junho de 2015 | 15h 55
MP denuncia cinco gestores da Refinaria de Manguinhos por fraude tributária

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou por fraude tributária cinco administradores da Refinaria de Petróleo de Manguinhos, que funciona na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do MPRJ acusa Carlos Filipe Rizzo, Paulo Henrique Oliveira de Menezes, André Luiz Anton de Souza, Carlos Henrique Pedrosa Lopes e Maurício de Souza Mascolo, de fraudar a receita estadual em quase R$ 65 milhões.

Segundo o MPRJ, os gestores não registraram corretamente operações sobre as quais incidiria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo o Ministério Público, os denunciados são acusados de crime contra a ordem tributária, ao suprimir ou reduzir tributos por meio de declarações falsas ou inexatas.

A pena varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa. A Agência Brasil tentou, mas não conseguiu, entrar em contato com a Refinaria de Manguinhos

FONTE: Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil



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