Tribuna Feirense

  • Facebook
  • Twiiter
  • 55 75 99801 5659
  • Feira de Santana, quarta, 13 de novembro de 2019

Política

Câmara dos Deputados vota MP da Liberdade Econômica nesta terça

13 de agosto de 2019 | 09h 19
Câmara dos Deputados vota MP da Liberdade Econômica nesta terça
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Medida Provisória  da Liberdade Econômica deve ser votada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados.

A MP, que é uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro, foi editada para desburocratizar o ambiente de negócios.

Entre os principais pontos estão autorização de trabalho aos domingos e a dispensa de alvarás prévios de funcionamento para pequenos comerciantes e prestadores de serviços.

A expectativa é que, após ajustes finais entre o relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), e os líderes dos partidos ao longo do dia, a matéria seja votada no começo da noite e siga para o Senado na próxima semana. Se não for votada, a proposta perde a validade no próximo dia 28.

Na semana passada, o texto passou por um pente-fino do governo e de advogados que assessoram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Isso porque o texto original, enviado ao Congresso pela equipe econômica em abril, recebeu 300 emendas. Entre elas, itens que poderiam esbarrar em premissas constitucionais e suscitar judicialização.

FONTE: Bahia.ba



Política LEIA TAMBÉM

Charge da Semana

CHARGE DO BOREGA

As mais lidas hoje