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  • Feira de Santana, quarta, 11 de dezembro de 2019

Empregos

Cerca de 60 idosos feirenses procuram a Casa do Trabalhador, mensalmente, em busca de vagas

Daniela Oliveira - 02 de agosto de 2019 | 11h 49
Cerca de 60 idosos feirenses procuram a Casa do Trabalhador, mensalmente, em busca de vagas
Foto: Orlando Kissner/ ANPR/ Reprodução

Na chamada “melhor idade”, que deveria ser sinônimo de calmaria e tranquilidade, o descanso dos anos de trabalho está cada vez mais raro. Por conta das dificuldades financeiras, já que, muitas vezes, a aposentadoria é a única renda da família, que inclui filhos desempregados, despesas com netos e o alto custo de remédios controlados, muitos brasileiros com mais de 65 anos estão retornando ao mercado de trabalho, segundo dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

De acordo com o órgão, o número de pessoas idosas que continua trabalhando com carteira assinada passou de 484 mil, em 2013, para mais de 649 mil, em 2017. Se a procura por retorno ao trabalho é maior, o desemprego também. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o percentual de desempregados nessa faixa de idade subiu de 18,5%, em 2013, para 40,3%, em 2018.

Em Feira de Santana, a realidade não é diferente. Muitos idosos vêm tentando retornar ao mercado de trabalho. Somente na Casa do Trabalhador, uma média de 60 a 65 pessoas, com idade superior a 60 anos, procura, mensalmente, a instituição, em busca de oportunidades de emprego.

Segundo o diretor da instituição, Arlindo Marques, a procura é, realmente, grande e há um fator complicador: as muitas restrições impostas pelos empresários, quando se trata de contratações de trabalhadores nessa faixa etária. “A receptividade dos empresários é baixa. Há fortes restrições, não só por causa de questões relacionadas à saúde, mas também porque os encargos sociais são maiores, nessa idade. Muitos são arrimos de família, têm famílias constituídas, o que eleva os custos com planos de saúde. É uma mão de obra mais cara do que o necessário, para efeito de absorção. No entanto, pouco a pouco, o mercado vem se abrindo a esse pessoal, principalmente por conta da experiência”, explica.

Conforme Arlindo Marques, apesar das reservas, muitos empregadores têm passado por cima do preconceito e das dificuldades relacionadas ao custo e têm realizado contratações. Áreas com menor e maior grau de escolaridade têm absorvido esses profissionais, explica o diretor da Casa do Trabalhador. “As áreas que absorvem pessoas nessa idade, normalmente, são as que precisam de maior especialização, como educação, saúde e engenharia. As que não exigem alto grau de escolaridade, como a construção civil, costumam absorver, normalmente, uma mão de obra muito especializada, específica para determinado tipo de atividade. São áreas que costumam assimilar pessoas nessa faixa etária. Existe uma forte tendência para esse mercado de trabalho se abrir justamente em função da experiência, mas existe a questão do custo. Então, as que requerem maior grau de complexidade, em termos de experiência e escolaridade, são as áreas que absorvem melhor”, salienta.

Arlindo Marques faz, ainda, um alerta: na hora de cadastrar vagas para a instituição realizar a seleção dos candidatos, os empresários não podem impor restrições como, por exemplo, idade, religião e etnia. “É proibido existir qualquer tipo de restrição, tanto na abertura das vagas, quanto no processo seletivo, em relação à religião, idade e escolaridade. Existe um pré-requisito de escolaridade mínima e é necessário ter experiência de, no mínimo, seis meses, mas impor barreiras relativas à idade, cor, sexo, etnia e religião é algo, terminantemente, proibido pela Constituição Federal. Isso deixa bem claro, para os empregadores, que não aceitamos restrições dessa natureza, já que se trata de inconstitucionalidade. Mas existe, sim, preconceito, na hora de admitir, além do custo real, já mencionado anteriormente”, adverte.

ESTATUTO DO IDOSO – A legislação vigente, no que diz respeito ao Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê que a pessoa com mais de 60 anos não sofra preconceito, quando inserido no mercado de trabalho. De acordo com a Lei, o exercício de atividade profissional deverá respeitar as condições físicas, intelectuais e psíquicas do trabalhador, não podendo este ser discriminado por conta da sua idade, estando o empregador sujeito a pagar indenização por danos morais.

O artigo 27 do Estatuto do Idoso destaca que é proibido impor uma idade máxima à vaga de trabalho, sendo crime negar qualquer cargo ou emprego por motivo de idade, estando o empregador sujeito à penalidade de seis meses a um ano, sem direito à multa. No caso de concursos públicos, a proibição também existe, não sendo possível fixar limite máximo de idade, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir. Em caso de critério de desempate, de acordo com o Estatuto do Idoso, a idade deve ser o primeiro, sendo preferível sempre o mais velho.

CONSELHO DO IDOSO – Quanto à inserção do idoso no mercado de trabalho, nem mesmo o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana possui dados referentes à questão, no que diz respeito ao trabalho formal, ou seja, com registro em Carteira.

No entanto, de acordo com a presidente do Conselho, Cacilda Miranda, há registro de idosos atuando, de maneira informal, no comércio feirense. “Temos observado a atuação de pessoas idosas em atividades de comercialização em feiras livres, com exposiçõesde diversos produtos. Essas atividades são consideradas informais. Contudo percebe-se que elas têm a finalidade de melhorar a atividade econômica/financeira da família do idoso”, esclarece.

Cacilda Miranda também salienta que o Estatuto do Idoso estabelece punição para o empregador que negar vaga por conta da idade do trabalhador. “Em relação ao preconceito, cabe informar que a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), no seu artigo 100, inciso 2, constitui crime negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho”, declara, lembrando que, apesar disso, o preconceito relativo ao cidadão com mais de 60 anos persiste.

Segundo Cacilda Miranda, o Conselho do Idoso realiza feiras e exposições, com o objetivo de incentivar o comércio de produtos artesanais, confeccionados em oficinas ministradas em equipamentos do Município, a exemplo do Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira. “Realizamos eventos sociais para a comercialização de produtos oriundos das oficinas de artesanato, customização de roupas, pintura, aproveitamento de material reciclável e produção de biscoitos e doces, oferecidas por diversas instituições, como o Centro de Convivência para Idosos Zazinha Cerqueira (Centro); o Centro de Convivência para Idosos Isa e Almerinda (bairro Baraúnas); o Centro de Convivência para Idosos Domingos Mincarone (Cidade Nova); e outros grupos e movimentos de idosos existentes em Feira”, observa.

TRABALHO INFORMAL – Aposentada há oito anos, Ana Maria de Cerqueira, 68 anos, decidiu montar um mercadinho em sua residência, dentro de um condomínio da cidade, situado no bairro Alto do Papagaio. “A ideia de montar o mercadinho foi, justamente, para complementar a renda, porque, com a aposentadoria de um salário mínimo, ninguém vive nesse país. Além do mercadinho, ainda trabalho com a linha de espartilhos Yoga”, afirma.

Esporadicamente, Ana Maria também faz doces e sobremesas, como mousses, trufas e o popularmente conhecido “geladinho”. Às sextas-feiras, ela também faz churrasquinho, que vende acompanhado de feijão tropeiro, salada e farofa.

TRABALHO FORMAL – Acostumado a trabalhar desde a adolescência, a ociosidade após a aposentadoria, além da baixa remuneração de aposentado, fez com que Ângelo Mario Daltro Pinto, 65 anos, voltasse ao mercado de trabalho. “Decidi retornar ao trabalho em virtude do baixo valor do benefício e da ociosidade, pois não me acostumei a ficar parado, já que comecei a trabalhar com 14 anos de idade”, ressalta.

Ao longo da vida, Ângelo atuou em diversas áreas. “Trabalhei em supermercado, banco e empresas fumageiras. Aposentei-me em 2009 e continuei trabalhando até maio de 2017, como supervisor de produção. Hoje, trabalho na Menendez, com compra e beneficiamento da matéria prima para charutos”, informa.



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