Está pronto desde o ano passado
Membros do Fórum Permanente de Cultura de Feira de Santana divulgaram um manifesto intitulado “Desengavete o Plano, prefeito”, para pedir que o governo envie à Câmara e coloque em vigor o Plano Municipal de Cultura (PMC), concluído em novembro do ano passado.
“É um documento imprescindível para que o município possa pleitear recursos de diversas ordens e se inserir na estrutura estadual e federal de incentivos e políticas culturais”, diz o texto, distribuído à imprensa e disseminado na internet principalmente por meio de redes sociais.
O Plano, elaborado para um período de 10 anos, foi discutido pelos integrantes do Conselho Municipal de Cultura (poder público e sociedade), com participação de membros da classe artística, durante a gestão do ex-secretário Jailton Batista, ao longo do ano passado.
O Fórum demonstra esperança no Plano. “Representa a institucionalização das políticas públicas de cultura que são desejadas há anos por artistas, produtores, gestores e cidadãos feirenses”.
A troca de secretário, com a entrada de Rafael Cordeiro no final de janeiro, levou inevitavelmente a um atraso na colocação em prática do Plano. Mas a postura dele após este período no cargo também foi criticada pelo Fórum. “Não tem demonstrado a mínima disposição em fazer gestões junto ao prefeito para que o projeto possa ser despachado para a Câmara Municipal. Nem mesmo qualquer articulação junto ao Legislativo foi feita pelo gestor da pasta”, diz o texto.
Ouvido pela Tribuna Feirense, Cordeiro disse que o processo “está caminhando, não tem dificuldade nenhuma”. Ele conta que depois de sua posse, ficou acertado com os membros do Conselho que o assunto seria tratado após a Micareta.
Entretanto, uma nova mudança atrapalhou o andamento do processo, com a saída da diretora de Cultura, Aloma Galeano. “O novo diretor [Luís Augusto, da Earte] foi nomeado ontem [terça-feira]”, argumenta.
Segundo Cordeiro, a questão “não pode ser tratada de maneira açodada”. Ele ressalta ainda que o conselho que elaborou o Plano é consultivo e não deliberativo, ou seja, não é quem decide, cabendo ao governo esta prerrogativa. Isto inclui até, segundo Rafael, a possibilidade do plano ser posto em prática por meio de decreto, sem ter que necessariamente passar pela Câmara.