Tribuna Feirense

  • Facebook
  • Twiiter
  • 55 75 99801 5659
  • Feira de Santana, sábado, 16 de novembro de 2019

César Oliveira

A burocracia que explora o cidadão e as leis que Bolsonaro tem aprovado

César Oliveira - 24 de junho de 2019 | 21h 40
A burocracia que  explora o cidadão e as leis que Bolsonaro tem aprovado

O Brasil já teve um Ministro da Desburocratização: Beltrão. O processo não avançou muito, mas o monstro burocrático continuou a crescer, entre regulamentos, taxas, normas, reconhecimentos de firmas, que geraram verdadeiros feudos cartoriais, e um status burocrático excessivo. Weber dizia que a  burocracia e burocratização eram inevitáveis em uma Sociedade moderna e realmente ela tem um papel organizativo. O problema é quando ela se torna uma forma de controle, uma custo desnecessário ao cidadão, e um excesso regulamentador,  que inibe o desenvolvimento e beneficia apenas os detentores desse poder. 

Desse ponto de vista a lei da liberdade econômica do governo Bolsonaro é extraordinária.   A partir de agora,  287 negócios considerados de  "Baixo Risco A", não precisarão de alvará ou qualquer licença prévia para serem iniciados. Há critérios para serem considerados nesse perfil, assim como para os de "médio risco", e "alto risco". É uma redução de custo muito significativa para o pequeno empreendedor. 

Outro exemplo foi a mudança na renovação da carteira de motorista para 10 anos e não mais  5, algo que não fazia sentido, aos jovens, assim como a liberdade para qualquer médico emitir a avaliação médica e não apenas as clínicas credenciadas- muitas pertencentes a políticos-, que apenas aumentavam o gasto de dinheiro e tempo para o cidadão.

Uma outra lei, muito interessante, foi a que aboliu a necessidade de obrigar cada vizinho de uma propriedade rural a assinar e fornecer seus dados a quem estava emitindo uma escritura. Era o paraíso cartorial.  

Todo mundo que já teve algum negócio sabe quantas taxas, normas, Conselhos, tentam regulamentar a vida do cidadão,  e de uma empresa. Não é a toa que o reconhecimento de firma ainda resiste bravamente. 

Essas leis que Bolsonaro aprovou são excelentes, mas é preciso muito mais para desonerar ainda de forma mais intensa a vida do cidadão, reduzindo custos, facilitando negócios, e reduzindo o tamanho do Estado. 



César Oliveira LEIA TAMBÉM

Charge da Semana

CHARGE DO BOREGA

As mais lidas hoje