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  • Feira de Santana, quinta, 20 de junho de 2019

Política

STF pode usar diálogos de Moro e Deltan em decisões

12 de junho de 2019 | 09h 14
STF pode usar diálogos de Moro e Deltan em decisões
Foto: Reprodução/TVGlobo

As conversas publicadas no site The Intercept Brasil, que mostram o diálogo entre ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, podem ser usadas para anular casos da Lava Jato.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, mesmo que os arquivos eletrônicos não sejam analisados por peritos, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode usar os provas em decisões.

Ainda de acordo com a Folha, para advogados e professores, a forma como Moro e o procurador reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é verdadeiro e que pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.

A professora de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV), Eloísa Machado de Almeida, disse à Folha que a reação da força-tarefa e de Moro em notas oficiais “corrobora o conteúdo, ainda que parcialmente, dessas conversas”.

“O que se mostra até agora é que eles [Moro e Deltan] não estão colocando em xeque a veracidade das informações, mas sim a origem ilícita [dos arquivos].”

Para Eloísa, existe a possibilidade de o Supremo julgar a validade do uso a favor de Lula dos diálogos já na sessão do próximo dia 25, data em que está marcada a análise de um pedido de suspeição contra Moro. A corte pode reconhecer de ofício, ou seja, sem provocação da defesa, que houve uma irregularidade no processo. “É um debate jurídico que não é simples.”

Os pedidos de suspeição contra Moro falando em parcialidade do magistrado têm sido rejeitados em várias instâncias do Judiciário desde os primeiros anos da Lava Jato.

Para o professor de direito da USP Gustavo Badaró, se for para beneficiar os réus, pode ser que “o Supremo entenda que bastam essas provas sem uma negação veemente da autenticidade delas pelo Ministério Público”.

“É uma questão de convencimento. É como ter um documento assinado, sem reconhecimento de firma, em que a pessoa não negou que é dele”, diz o professor, que tem clientes na Lava Jato.

O que diz Gilmar Mendes

Na terça-feira (11), o ministro Gilmar Mendes afirmou que “não necessariamente” os vazamentos divulgados pelo site anulam provas que venham a ser produzidas a partir deles.

“Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida”, declarou.

À tarde, em sessão, ele disse também, sem mencionar Moro, que “juiz não pode ser chefe de força-tarefa”.

Nos bastidores do Supremo, segundo a Folha, opinião de Gilmar é acompanhada por ao menos outros 2 dos 11 ministros na corte.

FONTE: Bahia.ba - Folha de S. Paulo



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