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Saúde

Ministro quer modelo oposto ao recomendado pela Anvisa, em rótulos de alimentos

Da Redação - 17 de maio de 2019 | 16h 29
Ministro quer modelo oposto ao recomendado pela Anvisa, em rótulos de alimentos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), afirmou, na tarde de quinta-feira (16), que prefere que um modelo “informativo” seja escolhido no debate sobre rotulagem nutricional de alimentos, contrariando a recomendação da Anvisa.

De acordo com o Jota, a declaração de Mandetta foi dada em meio a discussões, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sobre qual formato é mais adequado. O processo divide indústria e entidades de defesa do consumidor e da saúde.

Segundo a reportagem do site, o ministro disse que percebeu uma disputa entre dois modelos de rotulagem, na agência reguladora: um “alarmista”, similar ao chileno; e outro “informativo”, conhecido como de “semáforo”, que é defendido pela indústria. “Do que eu vi até agora, eu prefiro a linha mais informativa do que a linha alarmista. A linha mais alarmista entraria até em cardápio de restaurante”, observou Mandetta.

Em maio de 2018, a Anvisa apresentou um relatório com informações levantadas pela área técnica sobre diversos modelos de rotulagem. No documento, a agência aponta o “alerta frontal semi-interpretativo”, com as frases: “alto em açúcares”, “alto em gorduras saturadas” e “alto em sódio”, como o mais adequado. O modelo é similar ao usado no Chile, mas o ministro o vê como inadequado.

Ainda segundo o Jota, a Anvisa afirma, por meio de nota, que a posição de 2018 não é definitiva. Pelo cronograma da Agência, uma consulta pública sobre rotulagem deve ser aberta até setembro.

A decisão cabe à Anvisa, mas, apesar disso, Luiz Henrique Mandetta afirmou que o ministério terá grande peso no debate. “Vamos ver qual a visão deles [Anvisa]. Isso é uma impressão minha, pessoal”, enfatizou, salientando que não cabe ao governo fazer uma “política alarmista com alimento”, tratando-se de medida válida em casos como controle do tabagismo.

O ministro também frisou que uma indicação do estado sobre qual alimento “faz bem ou faz mal” poder abrir “margem para guerras comerciais”. Mandetta acredita, segundo o jota, que o ideal é informar o consumidor sobre o que compõe o alimento, “sem alarmismo”, e fortalecer políticas públicas para redução da obesidade. “Nós não temos política de esporte. Não tem proposta de fazer gasto calórico. A gente fica sempre batendo na questão do alimento”, ressaltou.

Em entrevista à CBN, o ministro afirmou defender um modelo inspirado no italiano, que sequer está em análise na Anvisa. Conforme o Jota, Mandetta disse que ainda não se aprofundou no debate para apontar qual modelo informativo seria o mais adequado.

O site aponta ainda que, na última semana, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável emitiram notas contrárias às declarações do ministro. Para as entidades, a posição de Mandetta demonstraria desconhecimento sobre o processo aberto na Anvisa.

O debate sobre rotulagem é sensível dentro da Anvisa. O cronograma do órgão teve de ser estendido, em função de uma série de fatores, a exemplo de mudanças em diretorias;priorização de assuntos como aredução do uso da gordura trans em alimentos; ação judicial da indústria; e número elevado de contribuições à Tomada Pública de Subsídios (TPS).

De acordo com o Jota, em 2018, o ex-presidente Michel Temer (MDB) recebeu o segmento da indústria de alimentos e convocou diretores da Anvisa para tratar do debate sobre rotulagem. Ao assumir o comando da agência, em setembro de 2018, o diretor William Dib teria sugerido, em declarações ao jornal O Estado de S. Paulo, que o órgão poderia adotar modelo similar ao defendido pela indústria, com cores.

Segundo o site, nos bastidores da Anvisa, as falas soaram como uma fatura a ser paga ao Planalto pela nomeação de Dib. Diversas entidades ligadas à saúde cobraram explicações do dirigente, que negou a situação.

INDÚSTRIA – Em abril, o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), João Dornellas, disse ao Jota que a Anvisa tem sido transparente no debate sobre rotulagem e que todo o setor teve oportunidade de se posicionar na TPS.

Para o gestor, o ideal é criar um sistema que “permita ao consumidor tomar a melhor decisão sobre o produto ele vai levar para casa, baseado no seu estilo de vida e no da sua família”. Na opinião do presidente-executivo da ABIA, o pior seria uma escolha que deixasse o cidadão tutelado “por uma ONG ou pelo governo”. “O importante é fazer o consumidor evoluir em educação alimentar”, defendeu.



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