Tribuna Feirense

  • Facebook
  • Twiiter
  • 55 75 99801 5659
  • Feira de Santana, quinta, 02 de dezembro de 2021

Geral

Promotoras de Justiça recomendam suspensão de seleção de projetos de apoio a festejos juninos

01 de Junho de 2015 | 16h 39
Promotoras de Justiça recomendam suspensão  de seleção de projetos de apoio a festejos juninos

A seleção de 170 projetos de apoio a festejos juninos pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) poderá ser suspensa por recomendação das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam). Dirigida ao diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, a recomendação pede a demonstração da razoabilidade dos gastos frente ao orçamento do Estado, que deve ser remetida no prazo de cinco dias úteis. O edital da Bahiatursa, publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de maio, previa reunião da Comissão de Avaliação na próxima terça-feira, dia 2, às 9h, para apreciação dos pedidos.

As promotoras frisam na recomendação que os repasses poderão, em conjunto, alcançar o montante de R$ 17 milhões, uma vez que serão firmados 170 convênios em valores que podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil. Ainda de acordo com Rita Tourinho e Patrícia Medrado, os “critérios de avaliação técnica” previstos no edital de seleção pública para celebração dos convênios não são objetivos, o que, segundo elas, também comprometerá a fixação dos valores dos convênios. As promotoras consideram que a minuta disponibilizada pela Bahiatursa referente ao ‘Projeto para Celebração de Convênios São João da Bahia 2015’, no que diz respeito às metas financiadas, não exige a apresentação de orçamento detalhado, conforme exigido em lei estadual. 

FONTE: Cecom/MP



Geral LEIA TAMBÉM

Charge da Semana

CHARGE DO BOREGA

As mais lidas hoje