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Feira de Santana, terça, 19 de março de 2019

Política

Senado aprova reajuste dos salários de ministros do STF

Da Redação - 08 de novembro de 2018 | 15h 29

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o reajuste de 16,38% nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo valor será de R$ 39.293,32. O projeto esperava por aprovação desde 2016 e foi posto em votação, na tarde de ontem, em uma articulação silenciosa, que pegou muitos parlamentares de surpresa.

De acordo com o Jota, o aumento foi negociado entre o presidente Michel Temer e ministros do STF. Um dos termos do acordo foi o fim do auxílio-moradia, o que, segundo os magistrados, funcionará como um minimizador do impacto fiscal de R$ 700 milhões, em 2019, decorrente do reajuste aprovado.

O aumento, no entanto, implica no “efeito cascata” nos demais degraus da magistratura. Por isso, ministros dos outros tribunais superiores, a exemplo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM), também terão seus subsídios elevados para R$ 37.328,71. Já os desembargadores federais, terão salários reajustados para R$ 35.462,28. E os juízes federais passarão a receber R$ 33.689,16.

Ainda segundo o Jota, na mesma sessão, o plenário também aprovou o aumento do subsídio do Procurador Geral da República (PGR), que passará a ganhar os mesmos R$ 39.293,32. De acordo com técnicos da Comissão Mista de Orçamento (CMO), esse aumento também tem efeito cascata no Ministério Público (MP) e custará R$ 250 milhões aos cofres públicos em 2019.

Agora, ambos os projetos seguirão para sanção presidencial.