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Bahia

MPF promove ação em defesa dos ciganos

25 de maio de 2015 | 15h 13
MPF promove ação em defesa dos ciganos

O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA realiza, na próxima terça-feira, 26 de maio, uma visita à comunidade cigana do município de Paratinga/BA, seguida de uma reunião com representantes do poder público local. A iniciativa, que faz alusão ao Dia Nacional do Cigano, comemorado no domingo, 24 de maio, integra as ações do MPF no inquérito civil que acompanha a execução de políticas públicas em favor da comunidade cigana de Paratinga.

A reunião será realizada a partir das 10h no Polo da Universidade Aberta do Brasil, localizada na Rua São João, S/n, São João, em Paratinga.

A proposta da reunião é reconhecer a importância da contribuição das etnias ciganas no processo de formação da história e da identidade cultural brasileira. “O objetivo é estimular a desconstrução de preconceitos e a inclusão da comunidade cigana na execução das políticas públicas em Paratinga”, afirma o procurador da República Paulo Marques.

A atuação em prol das etnias ciganas alinha-se às estratégias estabelecidas desde o I Encontro Nacional sobre a Atuação do MPF na Defesa das Comunidades Indígenas e Minorias, promovido pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão. O encontro resultou na Carta de Cuiabá, documento no qual a instituição reconheceu “a necessidade de atuação em prol dos direitos e interesses dos ciganos, como minoria étnica”.

Foram convidados a participar da visita e da reunião representantes da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) e da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia; o promotor de Justiça e o juiz de Direito com atuação em Paratinga; o cigano e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) Jucelho Dantas da Cruz – ativista do movimento de defesa da população cigana; o prefeito de Paratinga; os secretários de Educação, de Saúde e de Assistência Social do município; o presidente da Câmara Municipal, e demais vereadores; representantes das Polícias Militar e Civil; da Associação Nacional das Etnias Ciganas do Brasil e da Pastoral dos Nômades do Brasil;

Inquérito Civil – Por meio de um inquérito, instaurado em novembro de 2014, o MPF em Guanambi apura a falta de execução de políticas públicas adequadas à sobrevivência e à perpetuação das tradições e costumes da comunidade cigana em Paratinga.



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