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  • Feira de Santana, sexta, 21 de setembro de 2018

Educação

90% das universidades federais tiveram perda real no orçamento em cinco anos

29 de junho de 2018 | 20h 51
90% das universidades federais tiveram perda real no orçamento em cinco anos

As universidades federais tiveram em 2017 o menor repasse de verbas em sete anos, segundo dados exclusivos obtidos pelo G1. Entre as 63 instituições, 90% operam com perdas reais em comparação a 2013, ou seja, na prática o orçamento para gastos não obrigatórios está menor. Nesse período, o repasse total garantido pelo MEC encolheu 28,5%.

A redução da verba está na contramão da recente política de expansão da rede federal de ensino superior, iniciada em 2008 e que inclui a criação de novas universidades (do zero ou a partir do desmembramento de federais já existentes), a construção de novos campi e o aumento de matrículas. Expandir a participação do setor público na educação superior é uma metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

O levantamento considera um período de 10 anos para evitar comparações concentradas em anos eleitorais, que podem gerar repasses atípicos. Mas concentra-se nos repasses feitos a partir de 2013 porque foi nesse ano que o MEC concluiu a criação das quatro últimas federais do conjunto de 63. Esse número se manteve até 2018, quando quatro novas federais foram criadas.

Repasses do governo às universidades federais
 
Compare a variação percentual da evolução do ORÇAMENTO PREVISTO e VALORES EMPENHADOS
 
Soma das federais existentes naquele ano3.320.821.6093.320.821.6094.670.658.0854.670.658.0855.872.693.8455.872.693.8458.249.306.4978.249.306.4978.684.354.8368.684.354.8368.894.268.5448.894.268.5447.912.694.9737.912.694.9736.626.028.4466.626.028.4466.026.032.5746.026.032.5745.160.813.0005.160.813.0007.679.152.3957.679.152.3957.783.814.6587.783.814.6586.851.889.8456.851.889.8457.337.586.2747.337.586.274ORÇAMENTO PREVISTOVALOR EMPENHADO20082009201020112012201320142015201620172018*2G3G4G5G6G7G8G9G10G
2011
● VALOR EMPENHADO: 7.679.152.395
Fonte: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/MEC (*Em 2018, o MEC alterou a metodologia da composição orçamentária e, por isso, parte da verba de investimentos não é mais distribuída na dotação inicial, ou seja, no 'orçamento previsto': ela fica centralizada no MEC e é distribuída ao longo do ano, segundo diversos critérios; por isso, o MEC afirma que a dotação inicial de 2018 de cada universidade não pode mais ser comparada com a dos anos anteriores)

O valor "empenhado" representa uma reserva de dinheiro, ou seja, o valor que o governo federal se compromete a repassar para uma determinada ação. Após empenhado, o valor pode acabar não sendo usado pelas universidades por vários motivos, mas o Ministério da Educação diz que não tem ingerência sobre as demais fases da execução do orçamento.

A análise já leva em conta a correção dos valores segundo a inflação acumulada até janeiro deste ano e considera o total das despesas que podem variar, porque não são obrigatórias por lei. Por causa das mudanças metodológicas do sistema de orçamento federal, o Siop, até 2015 os dados também incluem uma pequena parte das despesas consideradas obrigatórias ou valores que foram repassados via emenda parlamentar 

Os dados foram entregues ao G1 pelo próprio Ministério da Educação, por meio de um levantamento feito pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC (SPO).

FONTE: G1



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