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César Oliveira

As ameaças à Lagoa Salgada

Cesar Oliveira - 12 de junho de 2018 | 19h 40
As ameaças à Lagoa Salgada
Lagoa Salgada

A Lagoa Salgada é uma Área de Proteção Ambiental (APA). Não há discussões sobre isso, a não ser que o sol volte a girar ao redor da Terra. Se há 393 construções feitas dentro de seu espaço, é porque a Prefeitura sempre foi omissa e os demais órgãos de defesa do Meio Ambiente estavam preocupados com o clima do ar condicionado, no escritório. Agora, após a iniciativa do ex-secretário Sérgio Carneiro, de conseguir verba para construir uma ciclovia ao redor da lagoa, eis que surgiram escrituras que se multiplicam velozmente, o que merece uma análise da justiça sobre a febre proliferativa.

O prefeito Colbert Martins, respondendo a uma pergunta no programa Rotativo News, disse que, para liberar a verba, o Governo Federal está exigindo a comprovação da titularidade do terreno e que, em Feira, tem gente que é dono de tudo.

Ora, se é área de proteção ambiental, o prefeito poderia declarar que é área institucional, liberar a verba e fazer a obra. Afinal, mesmo que alguém comprovasse a posse, ainda assim não poderia construir, por se tratar de uma APA. Ou a Prefeitura vai continuar tolerando invasões, autorizando serviços públicos e liberando habite-se? Aliás, se recordamos bem, houve uma verba, liberada na Prefeitura, para realizar um cadastramento por georreferenciamento, portanto a PMFS já tem documentado esse registro, exceto se tiver sido conversa para boi dormir. Além disso, se preferirem, há um documento antigo, elaborado pela Uefs, delimitando a área da lagoa.

A realização da ciclovia está, portanto, sob a decisão do prefeito Colbert Martins, que arcará com o mérito ou com a culpa do resultado, assim como as administrações anteriores têm sua responsabilidade. No entanto, ao lado da Prefeitura, os órgãos do Estado parecem não enxergar o que está acontecendo. O Ministério Público precisa se posicionar seriamente sobre questões relacionadas a invasões de Áreas de Proteção Ambiental em nossa cidade, como é feito em Salvador, de forma tão incisiva e dura.

O custo da ciclovia não tem um valor impeditivo para uma ação do Governo do Estado e até mesmo da PMFS. Assim, Prefeitura, Governo do Estado, Ministério Público e demais órgãos de Vigilância Ambiental não podem lançar sobre essa questão um silêncio omisso, nem permitir que ela se torne uma baronesa irremovível da lagoa, que tantos insistem em tentar fazer desaparecer.



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