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Política

PV recorrerá ao TSE e tenta reaver mandato de Ana Rita Tavares

20 de maio de 2015 | 16h 09
PV recorrerá ao TSE e tenta reaver mandato de Ana Rita Tavares

O Partido Verde (PV) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que julgou improcedente a ação movida contra a vereadora Ana Rita Tavares (PEN). A legenda alega infidelidade partidária, e quer reaver o mandato da parlamentar recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

De acordo com o advogado Fernando Vaz Costa, Ana Rita foi eleita pelo PV, saiu para o recém-criado Pros, e depois foi para o Pen. “O partido não se mobilizou quando a vereadora fez a primeira mudança porque a legislação eleitoral prevê a saída para uma agremiação nova como uma justa causa, todavia, a segunda mudança não foi justificada. A saída do partido sem motivação configura infidelidade partidária”, explica o advogado.

Segundo ele, o PV entende que o mandato não pertence ao parlamentar, e sim ao partido, e por isso vai recorrer da decisão no TSE. “Nós acreditamos que o TSE vai avaliar a questão de forma diferente, por ser uma situação peculiar de infidelidade e ainda não pacificada. Percebe-se que, em menos de três anos, a vereadora mudou de partido duas vezes. Tenho a convicção que o poder judiciário decretará a perda de mandato da vereadora, senão, estará decidindo que uma vez havendo saída do parlamentar para um partido novo, o mandato passa a ser dele e não do partido. Seria um retrocesso, um verdadeiro cheque em branco para os políticos infiéis”, afirma Fernando Vaz Costa.

O PV aguarda a decisão do TRE ser publicada, para então recorrer ao TSE.



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