Tribuna Feirense

  • Facebook
  • Twiiter
  • 55 75 99801 5659
  • Feira de Santana, domingo, 09 de agosto de 2020

André Pomponet

Superlotado, Conjunto Penal segue esquecido no noticiário

André Pomponet - 11 de setembro de 2017 | 12h 50
Superlotado, Conjunto Penal segue esquecido no noticiário

O Conjunto Penal de Feira de Santana abriga, no total, quase dois mil internos. São, precisamente, 1.912 pessoas encarceradas na unidade prisional. Há muito mais gente do que vaga: oficialmente, existe capacidade para abrigar 1.356 internos. A quantidade de presos excedentes, portanto, está em exatos 556. É gente suficiente para lotar um desses presídios modernos, nos quais se alojam menos internos. Note-se que, recentemente, a unidade penal feirense passou por uma ampliação.

Os números acima são oficiais e integram um balanço recente, referente ao mês de julho, divulgado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, a SEAP. No interior, Feira de Santana ostenta o maior excedente e, no estado, perde apenas para a Penitenciária Lemos de Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, que abriga 759 presos além de sua capacidade.

Na estatística, chama a atenção a situação dos presos provisórios. No Conjunto Penal feirense, há exatos 1.007 indivíduos do sexo masculino e 51 presas na condição de provisórios, aguardando decisão da Justiça sobre os seus destinos. Podem, portanto, sofrer condenação por eventuais delitos ou ganhar a liberdade, caso o judiciário entenda que não há razões para permanecerem no cárcere.

A população masculina é substantivamente maior: existem apenas 81 mulheres no universo mencionado de 1.912 presos. Regime semiaberto é privilégio de poucos: 267 homens estão nessa condição e somente 12 mulheres. Existem 557 homens sentenciados – ou seja, com condenação da Justiça – e 18 mulheres. No sistema prisional baiano, há 14.601 internos e 11.410 vagas, o que significa um déficit de 3.191 vagas.

Rebeliões

Em janeiro, rebeliões sucedidas por massacres no Amazonas, em Rondônia e no Rio Grande do Norte ganharam as manchetes com estardalhaço. Os mais de 100 presos massacrados – muitos são tidos como desaparecidos no Rio Grande do Norte, porque os cadáveres não foram encontrados – tornaram-se notícia internacional. Naquele momento, o país foi apresentado à barbárie carcerária e, por um momento – um instante efêmero – a política de encarceramento sistemático foi questionada. Mas ficou nisso.

Desde então, o sistema prisional sumiu do noticiário, pelo menos até o próximo massacre. O Conjunto Penal de Feira de Santana, em 2015, também foi palco de uma rebelião que resultou em nove mortes. À época, se atribuiu o confronto à guerra de facções e a uma situação inusitada: superlotado, o presídio tinha pavilhões novos, mas ociosos, porque não havia funcionários disponíveis para trabalhar neles.

Depois que o inusitado se desdobrou no horror – inclusive com a decapitação de um preso – anunciaram-se medidas, realizaram-se vistorias, proferiram-se discursos nas emissoras de rádio, mas a estatística recente, mencionada acima, mostra que o Conjunto Penal segue com presos excedentes e, por consequência, vulnerável a novas rebeliões e massacres.

A solução, evidentemente, não passa apenas pela mera construção de mais prisões. É necessário repensar a cultura do encarceramento como única estratégia punitiva. E buscar integrar à sociedade essa gente que, vulnerável, o crime organizado recruta sem maiores dificuldades. Mas isso é coisa de longo prazo: o que há, hoje, é o presídio feirense superlotado, exposto ao risco de novas rebeliões. Mas, como o tema é desagradável, segue ignorado. Pelo menos até o próximo massacre.



André Pomponet LEIA TAMBÉM

Charge da Semana

CHARGE DO BOREGA

As mais lidas hoje