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Bahia

Liminar suspende decisão de corte de luz para evitar shows na Arena

08 de maio de 2015 | 14h 23

Magistrado considerou que não houve dados objetivos para medida

Liminar suspende decisão de corte de luz para evitar shows na Arena
Magistrado considerou que não houve dados objetivos para medida

Uma liminar assinada pelo juiz Mário Albiani Alves Júnior, na manhã desta sexta-feira (8),suspende o corte de energia e a criação de um cordão de isolamento na Arena Fonte Nova.

As medidas foram determinadas em decisão do juiz Mário Soares Caymmi Gomes, titular da 8ª Vara de Fazenda de Fazenda Pública, na quinta-feira (7), para evitar a realização de shows no local. Segundo o magistrado, o equipamento não tem isolamento acústico para evitar a poluição sonora.

Por conta da liminar conquistada, a Fonte Nova Negócios e Participações (FNP) afirma que serão retomadas as vendas de ingressos para o show das bandas Skank e Sinara, que ocorre dentro do projeto Som na Fonte, além de todos os outros eventos a serem realizados no equipamento.

Entretanto, apesar da conquista, a FNP destacou o cancelamento do evento “Ensaios da Estakazero”, que aconteceria na noite desta sexta-feira (8). O cancelamento também foi originado da determinação judicial de Mário Soares Caymmi Gomes.

Segundo informações do evento de forró, os próximos ensaios de São João estão confirmados para os dias 15 e 22 de maio na Arena Fonte Nova. Os ingressos adquiridos para esta sexta-feira ficam valendo para o dia 15 ou 22, ou podem ser ressarcidos no mesmo local onde foram adquiridos.

Na liminar concedida a FNP, o juiz Mário Albiani Alves Júnior considerou que a decisão agravada pelo juiz Mário Soares Caymmi Gomes não aponta quais elementos interferiram no convencimento da decisão de que eventos, que sequer foram realizados, estariam descumprindo limites impostos por Lei Municipal.

Isolamento acústico
Em medida liminar de janeiro deste ano, a Justiça determinou que a Fonte Nova está impedida de realizar eventos não esportivos sem que sejam adotadas providências de isolamento acústico, a fim de respeitar os limites de ruídos previsto em lei. A Arena já foi usada para realização de shows, com artistas nacionais e internacionais, como Ivete Sangalo, Roberto Carlos e Elton John.

Em caso de descumprimento da decisão, o juiz Mário Soares Caymmi Gomes estipulou multa diária de R$ 50 mil para a Fonte Nova e R$ 10 mil para a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador, órgão responsável por emitir os alvarás. Na decisão, o juiz também considerou que a gestão municipal não tem competência para estipular "zonas de exclusão de limite de ruído", sendo este um papel é da União e do Estado da Bahia.

FONTE: G1BA



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