Oito dias antes da data marcada para a entrega das propostas, a Câmara Municipal anunciou hoje em seu site na internet que vai ser em 13 de maio a licitação para contratação da empresa para prestação de serviços de publicações legais do Legislativo. No dia seguinte ocorre a licitação para contratação de empresa para executar o “planejamento operação e transmissão da programação da TV CÂMARA”. Ambas ocorrerão às 9 horas, na sala de reuniões do prédio anexo àquele onde ocorrem as seções.
O processo será na modalidade pregão eletrônico. Os editais encontram-se disponíveis na Sede da Câmara ou no portal http://transparencia.feiradesantana.ba.leg.br.
Segundo o Legislativo, os processos licitatórios estão de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 9.433/95 e Lei Municipal 2.593/05.