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Bahia

Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça será instalada este mês

08 de abril de 2015 | 10h 11
Comissão de Igualdade do Tribunal de Justiça será instalada este mês

Em reunião na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), na tarde de terça-feira (7), o desembargador do Tribunal de Justiça (TJ), Lindivaldo Brito, convidou a titular da pasta, Vera Lúcia Barbosa, para participar da posse dos membros da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do órgão. A cerimônia será realizada no dia 16 de abril, a partir das 14h30, no auditório do TJ, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Segundo o desembargador, a comissão será formada por cinco titulares e dois suplentes, tendo entre suas funções capacitar servidores que lidam com as questões étnico-raciais, levantar processos sobre discriminação e articular ações conjuntas entre órgãos do poder público e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Estamos cumprindo o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei 13.182/14, que prevê a criação de estruturas internas em outros poderes para tratar desses temas”, disse.

Na ocasião, também foram discutidas ações afirmativas no âmbito do judiciário. A secretária Vera Lúcia parabenizou pela iniciativa, que representa “um passo importante na execução de ações previstas no Estatuto, para o aperfeiçoamento e ampliação de políticas públicas que atendam a população negra, além de contribuir com a celeridade dos processos relacionados”. O TJ faz parte da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, coordenada pela Sepromi.



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