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Saúde

Sesab garante que Hospital da Criança não vai parar

08 de abril de 2015 | 09h 25

Secretaria de Saúde acusa a Fundação de descumprir contrato e nega atrasos no pagamento

Sesab garante que Hospital da Criança não vai parar
Hospital inaugurado em 2010 deveria ter todos os leitos funcionando em dois anos, mas até hoje isso não ocorreu

O Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, não terá os atendimentos suspensos em nenhuma hipótese, mesmo que a Fundação IMIP, atual gestora da unidade, paralise as atividades.

O anúncio foi feito pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em função de comunicado emitido pelo IMIP, queixando-se de que está há quatro meses sem receber e sem recursos para manter o atendimento, que vem sendo paralisado aos poucos. A Sesab nega o atraso.

Toda a resposta da Sesab revela uma crise incontornável entre o governo e a contratada. O acordo celebrado entre as partes se encerra no final de maio e não será renovado. “A Sesab preza pela boa aplicação dos recursos públicos e não aceitará pressão dos prestadores que não cumprem metas contratuais na sua integralidade e será rigorosa quanto aos ajustes contratuais em favor do interesse público e, obviamente, do estado da Bahia”.

A secretaria diz que se a Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP) paralisar mesmo as atividades, “adotará as medidas necessárias de modo a garantir a continuidade dos serviços prestados à população”.

Desde que assumiu, em junho de 2013, o IMIP não cumpre as metas estabelecidas, de acordo com a Sesab. A começar do número de leitos. O Hospital da Criança foi construído para 280 leitos. Existem hoje 154 em funcionamento.

“O descumprimento de metas foi identificado pela atual gestão da Sesab em janeiro de 2015, ocasionando um processo administrativo e aplicação de multa, com base no contrato de origem, da ordem de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), bem como a sinalização de novas deduções devido à baixa produtividade constatada na unidade”, informa a secretaria.

Paralelamente, a SESAB fixou o prazo de 45 dias, para que fosse ativado o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica e expandida a ocupação dos leitos inativos.

Como o contrato é descumprido, não será renovado e a SESAB já deu início ao processo de seleção de novo prestador. 

PAGAMENTOS

No texto enviado ontem à imprensa, a Fundação alega que o governo deve quatro meses de pagamento, num total superior a R$ 20 milhões. Mas a secretaria diz que vem pagando mensalmente ao IMIP. Só que desde o governo passado começou um atraso, que chegou a três meses e ainda não foi regularizado. 

“Desde o ano de 2013 o Hospital Estadual da Criança já vinha com três meses de atraso nos pagamentos mensais, mas na atual gestão foram realizados pagamentos tempestivos e regulares a partir do  mês de janeiro, e assim sucessivamente nos meses de fevereiro e março, totalizando o montante de R$ 20,4 milhões". Os pagamentos feitos em 2015 referem-se aos meses de setembro, outubro e novembro do ano passado. Dezembro de 2014 será pago até amanhã, quinto dia útil do mês de abril.

Finalmente, a secretaria informa que está fazendo uma auditoria para permitir um encontro de contas entre o valor devido pela Sesab e o que o estado teria a receber pelo descumprimento das metas. "Muito provavelmente eles vão ter que devolver recursos ao estado", disse o secretário de Saúde, Fábio Villas Boas.


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