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Bahia

Bahia: 500 mil perderam desconto na conta de luz por dados desatualizados

06 de março de 2015 | 10h 00

A atualização de dados é feita na prefeitura de cada cidade

Bahia: 500 mil perderam desconto na conta de luz por dados desatualizados

Desde janeiro, 548 mil pessoas na Bahia já perderam o benefício da tarifa social, iniciativa da União que dá desconto de até 65% nas contas de energia elétrica para famílias de baixa renda. De acordo com a Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba), agora em março, o número pode subir em mais 173 mil e, em maio, outro grupo de 330 mil pode perder o desconto. Para que isso não ocorra, os dados não podem estar desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

São quatro critérios para a concessão dos benefícios: famílias com Número de Inscrição Social (NIS) ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) não encontrado na base de dados do MDS ou da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); famílias com renda per capta superior a meio salário mínimo; famílias com benefício cadastrado em mais de uma residência; famílias há mais de dois anos sem atualizar cadastro no MDS.

"Os critérios não mudaram, permanecem os mesmos. O que mudou é que as concessionárias de energia agora precisam validar os dados dos consumidores a cada dois anos. Se ele estiver desatualizado, as pessoas perdem o direito aos desconto da tarifa e só vão ter de volta se elas regularizarem a situação", explica Carlos Moraes, gerente de Atendimento da Coelba.

Para atualizar o cadastro, o consumidor tem que ir à prefeitura da cidade onde mora, atualizar o cadastro do NIS e e depois informar à Coelba. Com essa medida, o governo federal pode economizar R$ 600 milhões em 2015. Para isso, é preciso levar documentação com foto, CPF e um documento de cada pessoa da família. É necessário apresentar também os comprovantes de residência, a matrícula escolar das crianças e o número de telefone para contato. Para clientes indígenas, é preciso apresentar também o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).

FONTE: G1 BA



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