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Política

Novo consórcio de saúde beneficia 18 municípios na região de Irecê

01 de Dezembro de 2015 | 18h 04
Novo consórcio de saúde beneficia 18 municípios na região de Irecê
Assinatura de Protocolo de Intenções para constituição de Consórcios de Saúde com municípios da região de Irecê-Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador Rui Costa, prefeitos e representantes de 18 municípios da região norte do estado assinaram, na tarde desta terça-feira (1º), o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio de Saúde na região de Irecê. A cerimônia, realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, marca mais uma iniciativa para ampliar os serviços de saúde no interior e levar atendimento e maior comodidade à população. 

Os consórcios foram criados para regionalizar serviços como unidades de pronto atendimento, laboratórios e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de hospitais municipais, para que os procedimentos médicos - incluindo média e alta complexidade - possam ser realizados no interior, sem necessidade do deslocamento até a capital ou e outros grandes centros.

Rui afirmou que a assinatura dos consórcios está reescrevendo a história da saúde e também do estado. “Nós estamos substituindo o modelo antigo, [em] que as administrações municipais cuidam sozinhas de seus hospitais, por um sistema de cooperação”. Ele disse ainda que para “atender às necessidades da saúde, precisamos agir e trabalhar de maneira integrada e regional. Esse é um conceito de solução regionalizada para os problemas da saúde, principalmente os mais complexos”. 

O governador explicou que, por meio desse ambiente de compartilhamento de infraestruturas, “o Estado vai, junto com as prefeituras, cuidar dos baianos. Passaremos a contribuir com procedimentos que não contribuíamos”. Ele também destacou a economia de recursos, uma vez que os pacientes não precisam se deslocar nem de hospedagem, além do aspecto da comodidade. 

Municípios contemplados

Este é o terceiro consórcio da Bahia e inclui as cidades de Irecê, América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Canarana, Central, Cafarnaum, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Itaguaçu, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel e Uibaí. Os dois primeiros foram assinados no dia 19 de novembro, por municípios da região de Jequié, e no dia 5 de novembro, na região do extremo sul da Bahia.

De acordo com o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, este é um momento histórico para o sistema de saúde da Bahia e dá continuidade às estratégias do Governo do Estado de interiorizar as ações da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). 

“Este sistema é o que o Sistema Único de Saúde [SUS] deveria ser na prática [...]. Para isso [é] que ele foi pensado. O controle dos consórcios é centralizado e as administrações municipais podem escolher quais serão os serviços oferecidos. [O sistema] foi pensado para atender ao déficit de procedimentos de média complexidade, consultas de especialistas, exames de alta complexidade”, explicou o secretário.

Lei estadual

Os Consórcios de Saúde foram criados através de lei estadual sancionada pelo governador em setembro deste ano. O Estado e administrações municipais participam da implantação e gestão das estruturas oferecidas. Cabe ao governo estadual construir, comprar equipamentos, além de cofinanciar até 40% da manutenção, enquanto as prefeituras consorciadas rateiam o restante. 

Os consórcios ficam responsáveis pela gestão das 28 policlínicas construídas pelo Governo do Estado, com até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos - a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética - para rastreamento de câncer de mama e outros exames.

Presidido pelo prefeito de Lapão, Ricardo Rodrigues, o novo consórcio é gerido pelos municípios e, juntos, eles elegem as maiores deficiências da saúde para serem levadas à região com a policlínica, que será localizada em Irecê. “Vamos nos dedicar e nos esforçar para cuidar da vida da população porque, ninguém melhor que o prefeito [...] para gerir esse grande e revolucionário investimento”. 

FONTE: SECOM-BA



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