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• Feira de Santana, sexta, 07 de agosto de 2020

André Pomponet

• Pobre é gente? O dilema dos novos governantes

  André Pomponet - 20 de outubro de 2017 | 13h 44

  Suponha que um alienígena desembarcou no Brasil nos últimos dias. Atento, buscou se orientar sobre o país pelo noticiário. Agora, enfrenta uma dúvida lancinante: pobre é gente? Analisando pelo aspecto físico, dificilmente haveriam dúvidas: vive maltratado, mas é gente. Sob a perspectiva de sua inserção social, porém, ocorre o contrário: declarações e atitudes dos governantes do país lançam a suspeita de que pobre é, no mínimo, gente de segunda categoria, uma espécie de subgente.

  Pra começar, o prefeito de São Paulo, João Dória, e o arcebispo da capital paulista, dom Odilo Scherer, disseram que pobre não tem hábito alimentar, pobre tem fome. Isso foi dito para defender a polêmica farinata, o composto granulado – já apelidado de “ração humana” – que o prefeito paulistano pretende distribuir para os pobres e os estudantes da rede pública.

  Foi longo e tortuoso o caminho até o programa Bolsa Família: com ele, recebendo o benefício em espécie – dinheiro vivo – o pobre foi alçado à condição de cidadão. É que a distribuição de comida ou outros produtos constitui uma espécie de tutela do Estado sobre o pobre, que lhe nega o direito de escolha e, portanto, do usufruto pleno de sua cidadania.

  A pitoresca farinata paulistana consiste uma flagrante regressão e, o que é pior, o discurso nega ao pobre até a condição de gente: afinal, quem não tem hábito alimentar – e o direito a preferências – regrediu à condição de bicho, de animal, a quem se sacia conforme as conveniências e idiossincrasias dos seus proprietários ou tutores.

  Escravidão

  O repertório de dúvidas do nosso hipotético alienígena não se esgotaria aí: em desavergonhada barganha com os ruralistas, o mandatário de Tietê, Michel Temer (PMDB-SP), resolveu afrouxar os critérios sobre a fiscalização do trabalho escravo no país. Na prática, parte da população – os pobres, como sempre – poderão ser explorados à vontade em latifúndios longínquos porque ficou mais difícil caracterizar o crime.

  A concertação com a turma do rebenque aconteceu para que a segunda denúncia que solicita investigação contra Michel Temer seja arquivada na Câmara dos Deputados. Noutras palavras, o mandatário de Tietê pretende condenar brasileiros humildes à escravidão apenas para se sustentar no cargo até o final do ano que vem.

  Essas medidas se somam a um leque já vasto de atrocidades cometidas contra os brasileiros pobres. Aliás, as opções ideológicas do novo governo ficaram claras em discursos que antecederam a posse. À sombra do Estado – vaticina o emedebismo – só as patotas partidárias, os amigos empresários e parte da elite do funcionalismo com a qual o PMDB não deseja se indispor.

  É claro que a situação política do país é imprevisível, não se sabendo o que vai acontecer mais adiante. Mas é evidente o desconforto da população com as medidas que a alvejam. Não serão versões manipuladas que vão reverter essa insatisfação no próximo ano, quando se venderá o Brasil como ilha de prosperidade graças ao mandatário de Tietê.

• Bolsa Família vai seguir minguando em 2018

  André Pomponet - 06 de outubro de 2017 | 13h 10

  Ontem (05) postamos um texto sobre a pretensão do governo de Michel Temer (PSDB-SP), o mandatário de Tietê, de reduzir dramaticamente o volume de recursos para a Assistência Social no orçamento da União de 2018. O principal programa de transferência de renda em vigência no Brasil, o Bolsa Família, também vai ser alvejado: pretende-se uma redução de 11% no repasse de recursos em relação a 2017. Evidentemente, essa decisão vai se refletir, também, sobre a Feira de Santana.

  As pistas estão disponíveis no balanço de setembro divulgado pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) sobre o município. Nele, consta que 29.687 famílias são beneficiárias do Bolsa Família. O repasse total alcançou R$ 3,391 milhões e o benefício médio correspondia a R$ 114,24. O próprio MDSA reconhece: apenas 62,77% das potenciais famílias beneficiárias estavam incluídas no programa. Muita gente com perfil, portanto, já está de fora.

  Há, em andamento, uma revisão cadastral. Dela, devem participar todas as famílias cujos dados não foram atualizados há mais de 24 meses. O balanço de setembro indicava que 18.529 famílias haviam sido convocadas e, até então, 14.144 ainda não tinham se recadastrado. O número é elevado: corresponde a 47,64% do total de famílias que restam no BF, segundo o próprio MDSA.

  Também há, em andamento, uma averiguação cadastral. Para essa são convocadas aquelas famílias cujas informações no Cadastro Único apresentam divergências. Segundo o MDSA, 15.165 famílias foram convocadas em 2017; desse total, 9.851 ainda não haviam regularizado sua situação até setembro, o que equivale a 33,18% das famílias beneficiárias.

  Enxugamento

  As medidas em andamento somam-se à vertiginosa redução do Bolsa Família a partir de 2016 em Feira de Santana. Em outubro do ano passado eram 37,2 mil famílias beneficiárias; em setembro passado, restavam 29,6 mil, conforme já indicado. Em 2012, no auge da iniciativa no município, mais de 51 mil famílias tinham direito ao benefício. Um enxugamento brutal, justamente no momento em que o Brasil atravessa a maior recessão de sua História recente.

  Caso o enxugamento de 11% proposto utilize como referência o mês de janeiro de 2017, serão R$ 413,8 mil a menos circulando pela economia feirense. E 3.567 famílias excluídas, usando a base de janeiro, composta por 32.428 famílias beneficiárias. De lá para cá, já são 2.441 famílias a menos: restará desligar mais 1.126 para alcançar a meta quantitativa até janeiro do próximo ano. Só que a lipoaspiração pode ser muito mais intensa.

  Paupérrimos, desinformados, alojados nas periferias longínquas, muitos feirenses estão expostos ao risco de não atender aos constantes processos de recadastramento e averiguação. Sendo assim, vai ficar fácil justificar a exclusão argumentando que, simplesmente, essa gente não atende às exigências da burocracia cinzenta de Brasília. Talvez as exclusões sejam muito mais expressivas que a meta estabelecida pelo emedebismo.

  Bolsa Família estertora

  Em outubro do ano passado, quando milhares de famílias pobres foram excluídas do Bolsa Família, a chamada grande imprensa celebrou, exultante. E aqueles que acorriam às ruas para lutar contra a corrupção atingiram múltiplos orgasmos cívicos. Era o fim da malandragem, do ócio remunerado, do consumo sem produção, do ultraje nacional: o Brasil ingressava numa nova era.

  Apesar dos rapapés e de todas as declarações contrárias, era visível, desde o início, que o emedebismo pretendia revogar todas as políticas sociais que permitiram ao Brasil flertar com a condição de País menos atrasado. O flerte acabou e a implacável perseguição a quaisquer benefícios concedidos aos mais pobres soma-se à generosidade no perdão de dívidas, multas e juros do capital encastelado no Congresso.

  O Bolsa Família – alçado à condição de símbolo do petismo – não ia ficar imune e, passo a passo, vai sendo extinto. As exigências, os prazos, a humilhação das filas, o atendimento precário, tudo isso integra o calvário que vai, aos poucos, expurgando beneficiários. Célere, o Brasil marcha de volta às cavernas.

• PEC do Teto de Gastos alveja Assistência Social

  André Pomponet - 05 de outubro de 2017 | 13h 39

  Ano passado, Michel Temer (PMDB-SP), o mandatário de Tietê, emplacou a afamada PEC do Teto de Gastos no Congresso Nacional. A partir dela, as despesas de custeio – fundamentais para o adequado funcionamento da máquina pública – seriam elevadas apenas até o teto da inflação do ano anterior, pelos próximos 20 anos. Qualquer consulta à internet permite constatar o êxtase ruidoso, o júbilo fanfarrão, a impudente comemoração daqueles que saudaram a aprovação da emenda constitucional como o marco civilizatório tupiniquim.

  Anestesiada, a população seguia – e segue – sem perceber que, depois da rasteira do impeachment, a exaltada PEC significava outro rijo golpe sobre os seus direitos. Até ali, tudo era confete: ampliado o quinhão leonino do orçamento que caberia ao sistema financeiro, restava ao povo resignar-se, aceitar as restrições orçamentárias, ajustar-se à realidade atroz da crise que, indicava-se com compungido ar estoico, seria permanente.

  Enquanto trafegou como abstração, o garrote orçamentário seguiu angariando adesões entusiasmadas. Afinal, até mesmo muitos pobres, dependentes de programas sociais, de políticas de transferência de renda e dos serviços públicos, converteram-se em liberais iracundos, defensores do Estado mínimo e do corte de impostos para os milionários.

  Em 2017, os efeitos perversos vieram à tona: o subsídio para o remédio barato que o idoso comprava na farmácia foi extinto; recursos destinados a políticas de assistência social foram violentamente enxugados; ciência, tecnologia e pesquisa tornaram-se anátema para o governo que se assemelha a um revival da República Velha. Aposentadoria, então, pretende-se, só após cinco décadas de labor.

  O detalhe é que o sururu está só começando. Os draconianos cortes de verbas para a assistência social e o esporte, por exemplo – chega a 97% em algumas rubricas no primeiro e roça os 87% no segundo – mostram que os efeitos começam, mesmo, a partir de 2018. É o que evidencia uma ou outra matéria da imprensa que, na média, permanece calada.

  Empulhação

  O magérrimo pedaço do orçamento que vai para a Assistência Social foca os desvalidos entre os mais pobres. Alcança moradores de rua, a clientela dos restaurantes populares, mulheres e crianças expostas à violência, deficientes físicos, usuários de drogas que vagam feitos zumbis pelas grandes cidades, idosos e toda a população residente nas infindáveis periferias brasileiras que precisam dos serviços de órgãos como os centros de referência em assistência social, os conhecidos Cras e Creas.

  Essas políticas sofrerão dramática redução de recursos ano que vem. Nem o Bolsa Família – tão demagogicamente exaltado pelo emedebismo quando chegou ao poder, ano passado – vai escapar: a estimativa é que o corte alcance 11%. Quem sair do programa, que vá vender coxinha em vasilhame plástico, quinquilharias chinesas, fazer bico de borracheiro em oficina ou, simplesmente, pedir esmola pelas ruas. Em suma, virar “empreendedor”.

  Foi patética a versão oficial sobre o corte: “erro” no lançamento das informações no sistema. Desde 2016 que “erros” do gênero se acumulam, prejudicando, sobretudo, os mais pobres. Enquanto isso, a cloaca aberta para o Refis – o refinanciamento de dívidas fiscais – drena bilhões para beneficiar sonegadores, inclusive congressistas, além das onipresentes igrejas, sempre sequiosas por obséquios fiscais.

  A mobilização dos profissionais da área de Assistência Social foi pouco divulgada, mas aconteceu em diversas regiões do Brasil anteontem. É uma primeira – e tímida – reação ao tsunami que traga os direitos dos brasileiros há alguns anos. Mas não deixa de ser um primeiro passo. Aguardemos os próximos.

• Escola sem partido, mas com religião

  André Pomponet - 29 de setembro de 2017 | 13h 49

  Quando criança, assisti às inevitáveis aulas de religião na escola. A professora era uma espécie de beata, muito afável e risonha, que frequentava a igreja católica ali do Alto do Cruzeiro, nas imediações do Sobradinho. Naqueles tempos, boa parte da população era católica. Eu próprio tive formação católica: assim, embora não me recorde mais do conteúdo das aulas, lembro que aquilo não me causava estranhamento. Tudo mudou quando cheguei à antiga sétima série, noutra escola: autoritária e intolerante, a professora provocava estranhamento e, não raras vezes, ojeriza à classe.

  Cavoucando a memória, recordo de uma freira que, uma vez por semana, falava com voz mansa em aulas de religião, já no terceiro ano do antigo segundo grau. O que falava, também já não recordo. Mas lembro do enfado da turma adolescente ouvindo as tradicionais prédicas cristãs. Essas aulas eram obrigatórias, ministradas na rede pública, onde avultavam deficiências. Hoje, imagino que o tempo seria aproveitado mais adequadamente caso oferecessem reforço de português ou matemática, por exemplo.

  Essas lembranças vieram à memória depois de saber, essa semana, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, além das aulas de religião, será possível ao professor fazer propaganda do seu credo junto aos estudantes. Amarga ironia: aqueles que vociferam defendendo escola sem partido, estão calados no momento de se opor à escola com religião. Ou com proselitismo, o que é ainda pior.

  Como o proselitismo está liberado, transitar daí para a realização de cerimônias religiosas em sala de aula não vai demorar. Isso num país que ostenta vexatórios desempenhos em avaliações internacionais de seus alunos. Não se trata de ter nada contra religião nenhuma: é apenas a crença que o Estado deve permanecer laico e que culto e veneração religiosos devem ocorrer livremente, mas no circuito dos espaços privados. E que o tempo do aluno na sala de aula deveria ser integralmente dedicado às atividades acadêmicas.

  Moeda de troca

  Os efeitos da decisão do STF, no entanto, não se esgotam na dimensão ideológica. Há a delicada questão do uso da máquina pública para atender os interesses religiosos. Como se sabe, muitos prefeitos, hoje, são vinculados a igrejas e devem sua eleição à clientela religiosa. Como resistir à tentação – ou à pressão – de usar cargos de professor de religião como moeda de troca eleitoral?

  O Brasil, nos últimos anos, foi abalroado por uma onda clientelista que tem os representantes das igrejas – a chamada bancada do dízimo – como uma tradução muito fiel. Isenção de diversos impostos – inclusive IPTU –, recursos para controversas comunidades terapêuticas, repasses para questionáveis entidades agraciadas com utilidade pública, tudo isso figura no rol das generosas concessões do Estado brasileiro falido.

  Como se não bastassem todas essas benesses, agora o STF decidiu – visivelmente acompanhando as marolas da opinião pública – permitir propaganda religiosa nas escolas públicas. Num país tenso, fragilizado por fraturas políticas, a decisão também pode, simplesmente, atear mais combustível à fogueira ideológica na qual o Brasil vem ardendo nos últimos anos. Afinal, nem sempre a pregação religiosa mantém distância prudente do fanatismo.

  Todo mundo fica, o tempo todo, dizendo que só melhorando a educação o Brasil vai conseguir cumprir a eterna profecia de país do futuro. A decisão do STF vai na contramão dessa aspiração. As escolas brasileiras precisam é de ciência e conhecimento, não do proselitismo religioso que se encontra em qualquer esquina das periferias brasileiras.

• Superlotado, Conjunto Penal segue esquecido no noticiário

  André Pomponet - 11 de setembro de 2017 | 12h 50

  O Conjunto Penal de Feira de Santana abriga, no total, quase dois mil internos. São, precisamente, 1.912 pessoas encarceradas na unidade prisional. Há muito mais gente do que vaga: oficialmente, existe capacidade para abrigar 1.356 internos. A quantidade de presos excedentes, portanto, está em exatos 556. É gente suficiente para lotar um desses presídios modernos, nos quais se alojam menos internos. Note-se que, recentemente, a unidade penal feirense passou por uma ampliação.

  Os números acima são oficiais e integram um balanço recente, referente ao mês de julho, divulgado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, a SEAP. No interior, Feira de Santana ostenta o maior excedente e, no estado, perde apenas para a Penitenciária Lemos de Brito, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, que abriga 759 presos além de sua capacidade.

  Na estatística, chama a atenção a situação dos presos provisórios. No Conjunto Penal feirense, há exatos 1.007 indivíduos do sexo masculino e 51 presas na condição de provisórios, aguardando decisão da Justiça sobre os seus destinos. Podem, portanto, sofrer condenação por eventuais delitos ou ganhar a liberdade, caso o judiciário entenda que não há razões para permanecerem no cárcere.

  A população masculina é substantivamente maior: existem apenas 81 mulheres no universo mencionado de 1.912 presos. Regime semiaberto é privilégio de poucos: 267 homens estão nessa condição e somente 12 mulheres. Existem 557 homens sentenciados – ou seja, com condenação da Justiça – e 18 mulheres. No sistema prisional baiano, há 14.601 internos e 11.410 vagas, o que significa um déficit de 3.191 vagas.

  Rebeliões

  Em janeiro, rebeliões sucedidas por massacres no Amazonas, em Rondônia e no Rio Grande do Norte ganharam as manchetes com estardalhaço. Os mais de 100 presos massacrados – muitos são tidos como desaparecidos no Rio Grande do Norte, porque os cadáveres não foram encontrados – tornaram-se notícia internacional. Naquele momento, o país foi apresentado à barbárie carcerária e, por um momento – um instante efêmero – a política de encarceramento sistemático foi questionada. Mas ficou nisso.

  Desde então, o sistema prisional sumiu do noticiário, pelo menos até o próximo massacre. O Conjunto Penal de Feira de Santana, em 2015, também foi palco de uma rebelião que resultou em nove mortes. À época, se atribuiu o confronto à guerra de facções e a uma situação inusitada: superlotado, o presídio tinha pavilhões novos, mas ociosos, porque não havia funcionários disponíveis para trabalhar neles.

  Depois que o inusitado se desdobrou no horror – inclusive com a decapitação de um preso – anunciaram-se medidas, realizaram-se vistorias, proferiram-se discursos nas emissoras de rádio, mas a estatística recente, mencionada acima, mostra que o Conjunto Penal segue com presos excedentes e, por consequência, vulnerável a novas rebeliões e massacres.

  A solução, evidentemente, não passa apenas pela mera construção de mais prisões. É necessário repensar a cultura do encarceramento como única estratégia punitiva. E buscar integrar à sociedade essa gente que, vulnerável, o crime organizado recruta sem maiores dificuldades. Mas isso é coisa de longo prazo: o que há, hoje, é o presídio feirense superlotado, exposto ao risco de novas rebeliões. Mas, como o tema é desagradável, segue ignorado. Pelo menos até o próximo massacre.

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