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• Feira de Santana, terça, 19 de março de 2019

André Pomponet

• Avicultura sob ameaça no Portal do Sertão

  André Pomponet - 31 de janeiro de 2019 | 19h 51

  É muito grande o efetivo de aves na região da Feira de Santana. Só o município – um dos maiores produtores da Bahia – conta com 2,121 milhões de animais, de acordo com o Censo Agro 2017, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Mas não é só a Feira de Santana que conta com um efetivo expressivo: a vizinha Conceição da Feira tornou-se referência e, lá, o mesmo levantamento contabilizou 3,433 milhões.

  Essa pujança, porém, não se esgota nesses dois municípios: há, pelo menos, mais um grande destaque, São Gonçalo dos Campos, com 2,036 milhões de aves, além de Irará – naquele município são 835 mil cabeças – e Coração de Maria, com mais 811 mil. No total, o Portal do Sertão – unidade de planejamento empregada pelo Governo do Estado composta por municípios do entorno – soma 10,478 milhões de aves, segundo o mesmo levantamento do IBGE.

  Muito desse dinamismo decorre da implantação de grandes empresas do setor aqui na região, a partir de meados do século passado. Nem é preciso gastar saliva ressaltando a importância dessas organizações na geração de postos de trabalho na região, inclusive constituindo alternativa de geração de renda para pequenos produtores.

  Não sei se a produção da região de Feira de Santana também é remetida para os mercados externos, mas o fato é que o Brasil é um dos grandes exportadores mundiais de frango. Entre esses clientes estão os países árabes que – por preceitos religiosos – não consomem carne suína, priorizando o frango como fonte de proteína animal. Constituem, portanto, um atraente mercado importador.

  O anúncio de que o Brasil pretende reconhecer Jerusalém como capital de Israel – movido por uma risível motivação que enrosca o Estado em questões religiosas – pode levar os países árabes a suspender as importações, em retaliação à medida. Já houve, inclusive, um movimento inicial. Mas os impactos podem ser muito mais significativos.

  Caso o governo Jair Bolsonaro (PSL) persista na excentricidade – mais uma entre tantas nesse início de mandato – o impacto sobre o segmento tende a ser enorme, com reflexos inclusive sobre a economia feirense. Afinal, o fechamento de mercados lá fora tende a ampliar a oferta interna, reduzindo preços, margens de lucro e conduzindo à redução da produção, penalizando os atores do segmento, inclusive afetando a própria economia da Feira de Santana.

  Milhares de postos formais – o que há de melhor no mercado de trabalho – foram fechados na região a partir da crise econômica deflagrada pela desastrosa gestão de Dilma Rousseff (PT). A recuperação, até aqui, não passou de retórica. Caso o governo persista na decisão de inspiração religiosa, a tendência é que a situação da economia fique ainda pior por aqui, sobretudo porque atinge um dos segmentos mais estruturados da economia local.

• A imprudência dos motociclistas na Feira

  André Pomponet - 30 de janeiro de 2019 | 20h 04

  No domingo (27) fez um dia radiante na Feira de Santana. Na manhã dourada de sol – são sempre deslumbrantes as manhãs ensolaradas de domingo – vi uma grávida a bordo de uma moto lá no Sobradinho. Não era nenhum início de gravidez: a barriga, muito nítida, arredondada – talvez de uns cinco meses, pelo menos –, esgarçava o tecido do vestido curto de estampa floral vermelha. Não viajava escanchada na moto, não, porque não conseguiria se aboletar: ia de lado, indiferente às curvas e às manobras do piloto, que guiava com displicência.

  Riam, talvez se divertindo com aquela aventura irresponsável. E o riso era num cruzamento, no meio dos carros. Esse relato – nalgum lugar civilizado – provavelmente causaria surpresa, espanto e indignação. Mas, aqui na Feira de Santana, não: aqueles mais zelosos pela vida certamente se indignam; mas surpresa e espanto certamente não causa, porque isso na cidade é corriqueiro.

  Quem nunca viu um casal – muitas vezes devidamente protegido por capacete – conduzindo uma criança no meio, sem nenhum tipo de proteção? Quem nunca testemunhou um condutor ou o acompanhante transportando cargas volumosas, arriscando-se e pondo em risco a vida de quem transita pelas cercanias? Situações do gênero são comuns na cidade.

  Sábado (26), por exemplo, na Maria Quitéria, duas mulheres equilibrando-se numa ‘cinquentinha’ conduziam dois bojudos sacos de uma conhecida loja de eletrodomésticos. Iam, tranquilas e lentas, na faixa da esquerda. Às vezes, migravam para a faixa da direita e, em seguida, retornavam, sem sinalizar nem nada. Os exemplos são incontáveis, quem quiser flagrar qualquer coisa basta sair de casa e aguardar – durante alguns poucos instantes – numa via movimentada qualquer.

  Sequência de infrações

  Nunca esqueci uma sequência de infrações de trânsito que testemunhei no cruzamento da avenida Sampaio com a Comandante Almiro, em 2006: uma jovem – também a bordo de uma famigerada ‘cinquentinha’ – ultrapassou pela direita, ziguezagueou à esquerda, voltou à direita, parou sobre a faixa de pedestres, aguardou alguns instantes e, em seguida, avançou com o sinal vermelho. Estava sem capacete e com salto plataforma.

  O número de mortos e feridos em acidentes de trânsito – sobretudo aqueles envolvendo motociclistas – é catastrófico no Brasil. Alguns defendem mais fiscalização, mais conscientização, mais punição. Sem dúvida, essas medidas são indispensáveis: há quem reclame que há uma ‘indústria de multas’ no País, mas a verdade é que há espantosa subnotificação. Se não fosse assim, certamente o número de acidentes seria muito menor.

  É absurdo, também, o número daqueles que ficam inválidos ou cuja recuperação exige longos períodos de afastamento do trabalho. Ambas as situações implicam em custos adicionais sobre assistência social e Previdência. Ironicamente, isso é ignorado no debate sobre esses temas. É que fere interesses poderosos e, obviamente, há silêncio.

  Transporte Público

  Países avançados priorizam investimentos na infraestrutura de transporte público. Indiscutivelmente, é o caminho mais seguro, menos poluente e que assegura maior mobilidade, particularmente nas grandes metrópoles. No Brasil, porém, isso passa longe das prioridades dos governos: aqui, prevalece uma espécie de populismo automobilístico, com governos abdicando de impostos que poderiam ser arrecadados e investidos em transporte público. Tudo para favorecer as montadoras.

  Que fazer? O momento do País é tão turbulento que chamamentos ao diálogo, ao entendimento, à concertação entre os poderes e à articulação entre as instâncias federativas soa ingênuo, até pueril. Mas é fundamental que a questão – crucial, mas mais uma entre tantas urgências – siga sendo debatida e colocada pela imprensa.

  Por enquanto, resta circular com a cautela que o feroz trânsito brasileiro exige e ir testemunhando absurdos como os mencionados acima. E seguir desassossegado – com o mesmo desconforto de uma noite de domingo e seus presságios – à espera de que algo mude no penumbroso cenário da política brasileira...

• 2019 é ano de elaboração do Plano Plurianual

  André Pomponet - 29 de janeiro de 2019 | 21h 01

  2019 é ano de elaboração do Plano Plurianual, o PPA. O documento deve conter – conforme determina o artigo 165 da Constituição Federal – as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. É peça obrigatória e deve vigorar entre 2020 e 2023. Neste ano, a União e os Estados estão obrigados a elaborar o documento, que norteia a concepção das duas outras peças de planejamento instituídas pelos constituintes: a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, e a Lei Orçamentária Anual, a LOA, que detalha aonde serão aplicados os recursos públicos a cada ano.

  O PPA costuma ser negligenciado pelos governantes: visto como uma mera peça formal, é elaborado apenas para cumprir as exigências legais na maioria dos casos. Logo depois de concluído, é abandonado. Para muitos governantes, é mais negócio pegar o atalho do balcão e, lá, negociar diretamente com os parlamentares, sequiosos pelas pequenas obras em seus currais eleitorais.

  Alguma organização pode funcionar sem planejamento? É espantoso imaginar que sim. Mas muitas instituições públicas funcionam na base do improviso, da “empiria”, como popularmente se diz. Atende-se no miúdo para não desagradar ninguém, ou agradar quase todos, mas se perde no macro, no atacado, porque sem projeto não se faz nada mais relevante, estruturante.

  Esse modus operandi é comum em prefeituras do interior. Mas a política no Brasil vem atravessando uma quadra de mediocridade crescente e nas esferas federativas mais elevadas – nos estados e, em determinadas situações, até na União – não é incomum se flagrar cenários do gênero. 2019 é ano essencial para a reflexão sobre o tema, porque é justamente nele que começa um novo ciclo no País, marcado por instabilidades políticas e econômicas recentes.

  Quem advoga a causa do “deus mercado” – com todo o frenesi de privatizações, terceirizações e concessões – costuma desdenhar do planejamento, como se ele não fosse instrumento essencial também para a esfera privada. Afinal, alguma empresa sobrevive sem pensar oferta e demanda e em todas as implicações correlatas? Seguramente, não. Pelo menos não no espectro das grandes corporações.

  Há expectativa em relação ao rumo que Jair Bolsonaro (PSL-RJ) vai imprimir à função planejamento. Afinal, a fauna que compõe seu governo é variada: há, de um lado, os militares que, supostamente, têm o planejamento como elemento essencial; mais adiante, há o núcleo liberal que desdenha da administração pública; há, também, a “velha política” e seu modus operandi, aguardando os próximos passos dos neófitos aboletados no poder.

  Ninguém sabe o que vai prevalecer nesse cipoal. Mas tudo indica que a experiência embrionária de participação social no planejamento vai ser abandonada na União. É provável que o documento se torne fruto do esforço exclusivo dos tecnocratas. As respostas para tudo isso virão nos próximos meses.

• Governo Bolsonaro dispensa oposição

  André Pomponet - 28 de janeiro de 2019 | 17h 25

  Abstive-me de emitir qualquer opinião sobre o governo Jair Bolsonaro (PSL) durante quase todo o mês de janeiro. Logicamente, não fui movido por nenhum tipo de condescendência: é óbvio que não votei no candidato, mas julguei necessária a trégua, justamente para me precaver em relação a eventuais espasmos de má vontade. Só que bastou um par de dias para ir firmando convicções que o tempo, pelo visto, irá cristalizar. Pelo menos, foi o enredo que prevaleceu neste escaldante e atribulado janeiro.

  Uma dessas convicções é que o governo – se é que a expressão é apropriada –dispensa até mesmo oposição: sucessivas declarações desastradas, anúncios sucedidos por reiterados recuos, ausência de planejamento – até mesmo do mínimo rumo, seja ele qual for –, arroubos autoritários e suspeitas de corrupção envolvendo familiares do presidente macularam o novíssimo regime desde seu início, tornando-o o mais corrosivo adversário de si mesmo.

  Estupefatos, todos percebem que se perde mais tempo falando de Cuba ou da Venezuela – temas que inflamaram o canhestro e extemporâneo anticomunismo no período eleitoral – que, propriamente, tratando dos problemas do Brasil. A pauta moral é invocada, então, a cada deslize – e olha que já são incontáveis – dos neófitos no poder. Nas redes sociais, há quem enxergue nisso manobra para tergiversar.

  O fato é que, pelo jeito, os novos governantes ainda não se deram conta que as eleições terminaram e que é necessário descer do palanque e assumir o governo para o qual foram – democraticamente, enfatize-se – eleitos. Só que a vereda já se tornou pra lá de inóspita: afinal, o déficit de transparência em transações bancárias sob suspeição – o avesso da prometida “nova política” –, que alveja exatamente um dos filhos do novo mandatário recendem à “velha política” e há, no ar, o aroma pestilento do engodo, da empulhação.

  Aspectos favoráveis

  A favor do novo governo há o fato de que a oposição está acéfala, carente de um discurso minimamente articulado. Afinal, contestações protocolares, mornas manifestações de repúdio, hesitação e – sobretudo – ausência de um projeto alternativo com uma pauta mínima são vexatórios e favorecem a ofensiva contra o povo brasileiro que começou ainda no governo de Michel Temer (MDB-SP), o mandatário de Tietê.

  Além disso, o novo regime – com seus apêndices militar, liberal e gospel – não enfrenta nenhuma resistência sistemática, nem do “deus mercado”, nem da imprensa – eterna vil㠖 contrariando o que alegam seus defensores mais exaltados. Pelo contrário: há, no máximo, espantosamente, o desapontamento daqueles que esperavam mais do governo que se inicia.

  Jair Bolsonaro, aliás, não pode ser acusado de enganar ninguém: o que ele é e o que ele prometeu fazer – particularmente a liberação das armas – é que está aí, à vista de todos. Aqueles que fizeram a opção eleitoral pelo brasileiro médio – o “tiozão do churrasco”, numa feliz definição – estão colhendo, exatamente, o mandato de um governante medíocre, com suas deficiências e limitações.

  Por fim, resta uma observação: o início do mandato de Bolsonaro mostra que o fígado é, sempre, um péssimo conselheiro, sobretudo na hora de escolher governante. Havia opções mais palatáveis e sensatas à direita – Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles, João Amoedo – que foram preteridas. Os primeiros resultados já estão aí. Resta preparar o mesmo fígado para o futuro, porque a travessia vai ser longa...

• 2018 não deixará saudades para servidores estaduais

  André Pomponet - 26 de dezembro de 2018 | 10h 34

  2018 está terminando e vai deixar poucas saudades para os servidores públicos baianos. Sobretudo o mês de dezembro, que reservou surpresas extremamente desagradáveis. Nele, tramitaram e foram votados pelo Legislativo medidas de austeridade que, segundo governistas, eram indispensáveis para manter o equilíbrio das contas públicas da Bahia. Quem folheou o Diário Oficial ao longo do mês, porém, ficou com a sensação de que se recorreu a uma espécie de “austeridade seletiva”, que manteve intocados privilégios de segmentos específicos.

  A alíquota previdenciária, por exemplo, saltou de 12% para 14%. A proposta do Executivo, além de tramitar com velocidade incomum, foi votada sem qualquer diálogo com o funcionalismo, conforme acusaram os sindicatos e a própria oposição. Há três anos sem reajuste linear, os servidores vão se deparar, agora, com redução do valor do salário líquido, inclusive aqueles com salários menores.

  Na Bahia, mais de 500 mil pessoas são beneficiárias do Planserv, o plano de saúde dos servidores estaduais. Pois bem: integrando o rol das medidas de austeridade está a suspensão do repasse de R$ 200 milhões para manutenção do plano, a partir do ano que vem.

  Servidores públicos, prestadores de serviço na área de saúde, a oposição e até os sindicatos – sempre cordatos com o governo – apontaram, unânimes, que haverá restrições nos atendimentos e queda na qualidade dos serviços. Governistas, como sempre, refutam a previsão.

  Austeridade seletiva?

  Segundo a versão oficial, o ajuste nas contas públicas era tão imperioso que foi necessário extinguir até mesmo cargos de confiança. Houve ampla divulgação de que seriam 1,8 mil funções a menos, dessas que costumam abrigar indicados de aliados políticos. A lei 14.032, de 18 de dezembro, porém, trouxe uma surpresa para os mais distraídos: realmente foram extintos 1.834 cargos, mas, em compensação, foram criados outros 1.615. Está lá no artigo sétimo da mesma lei.

  O saldo, portanto, foi de irrisórios 219 cargos a menos. Com um detalhe: parte das funções criadas têm remuneração maior. Na prática, isso pode significar ampliação dos gastos e não redução. Parte da imprensa, como sempre, só divulgou o pedaço da notícia que interessava: os 1,8 mil cargos extintos. Sobre os postos criados, na média, nenhuma palavra.

  O dinheiro que faltou para financiar o Planserv vai sobrar para suplementar o Legislativo e o Judiciário nesse final de ano: esses poderes receberão, respectivamente, R$ 67 milhões e R$ 149 milhões. A medida foi publicada no Diário Oficial do feriado prolongado de Natal.

  Para desassossego dos servidores estaduais, o petismo tem mais quatro anos de mandato pela frente, até 2022. Podem vir novas medidas de austeridade pela frente? A crise não dá sinais de que vá arrefecer e nada pode ser descartado. Exceto, é claro, a certeza que quem arca com a austeridade é, sempre, a parte mais fraca...

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