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• Feira de Santana, quinta, 18 de julho de 2019

André Pomponet

• "Só mais um esforço"

  André Pomponet - 16 de julho de 2019 | 12h 31

  O título acima não é original. Tomei emprestado de um excelente livro do filósofo e professor da Universidade de São Paulo (USP) Vladimir Safatle. Ele, por sua vez, recorreu ao Marquês de Sade, que proferiu a frase para os franceses desanimados com os rumos da Revolução Francesa, lá no século XVIII. Essa frase traduz com rara precisão os tempos que se vivem no Brasil: “só mais um esforço”. Na trajetória recente, os esforços têm sido intensos. Primeiro foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos: aumentando os gastos de custeio apenas até o limite da inflação, vai se produzir uma redução da participação do Estado na economia que, lá adiante, vai nos conduzir ao paraíso liberal. Sucateamento de serviços públicos? Detalhe secundário. Depois veio o desmanche da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Revogando-a – falou-se o tempo todo em “modernização” –, seriam criados seis milhões de empregos num intervalo de uns poucos anos. Não é o que se vê: mesmo com a institucionalização da precariedade, o mercado de trabalho permanece estagnado. O que se vendeu foi que a medida, liberalizante, nos conduziria ao paraíso do livre mercado. Há alguns dias aprovaram, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência. Antes diziam que, com ela, investimentos afluiriam, caudalosos, em direção ao País. A empulhação começou a ser descartada menos de 24 horas depois da votação: uma enxurrada de manchetes indicava que a iniciativa não é suficiente, que é necessário “aprofundar as reformas”. Alguns, mais ambiciosos, prevêem que só uma agenda “permanente” de reformas vai remover o Brasil do atoleiro. Uma delas, a tributária, já está em elaboração; promete-se, também, uma reforma administrativa para o Estado. Tudo sem perder de vista, claro, a liberalização da economia e a abertura comercial. Dizem que é o que vai garantir nosso quinhão no paraíso liberal. A partir de agora, portanto, não basta “só mais um esforço” para se chegar a essa condição idealizada, a esse paraíso tão mitificado na literatura microeconômica. É necessário esforço permanente. Enquanto se esforça, o cidadão se entretém colecionando promessas. São muitas e se sucedem com vertiginosa velocidade no noticiário. Isso desde a ascensão de Michel Temer (MDB-SP), há três anos. Há menos dinheiro financiando serviços públicos essenciais, sobretudo para a população pobre; quem sempre ocupou funções modestas no mercado de trabalho figura entre os alvos preferenciais da flexibilização das leis trabalhistas; e quem se aposentar – nem tantos vão conseguir com as mudanças recentes – vai amargar rendimentos ínfimos. Isso caso não seja militar ou policial, é evidente. Mesmo assim, é necessário ir renovando o repertório de esforços. Um deles já se desenha com nitidez: a reforma tributária. Com ela, pelo jeito, o brasileiro será mais solidário. É que os empresários – os graúdos que influenciam as decisões econômicas, frise-se – vão pagar menos impostos, anuncia o governo. Quem será convocado para “só mais um esforço”? O brasileiro médio, claro, que não vai escapar de uma mordida mais voraz, compensando as perdas na arrecadação. Por enquanto, a maioria aceita tudo com mansidão, com a placidez das ovelhas bíblicas. É que o papo do “só mais um esforço” ainda não produziu efeitos plenos. Mas é aguardar, porque vem apocalipse para o povão aí...

• Sensação de que o trabalho infantil cresce em Feira

  André Pomponet - 15 de julho de 2019 | 18h 32

  Nos intervalos das conversas, entre goles cerveja e a mastigação do tira-gosto, os freqüentadores dos bares feirenses costumam ser abordados por incontáveis ambulantes. Vendem de tudo: amendoim cozido ou torrado, meias, cintos, pen drives e cd´s, capas de celular e mais uma infinidade de quinquilharias. A maioria é homem que, com a crise, perdeu o trabalho modesto e foi forçada a recorrer a essas empreitadas pelas ruas feirenses. Às vezes, vêem-se mulheres, mercadejando os mesmos produtos. Profunda e interminável, a crise ampliou muito o contingente de pessoas que tentam sobreviver vendendo coisa miúda pelas mesas dos bares. A pele parda ou preta, a origem periférica, a instrução escassa e a distância do mercado formal de trabalho são características comuns. Tragicamente, a faixa etária vem se ampliando: quem observa com alguma atenção nota que cresceu – e muito – o número de crianças nessas atividades. Boa parte é bem jovem: há meninas que não chegaram, sequer, aos 10 anos de idade; alguns adolescentes apregoam, súplices, seus produtos, mas já exibem traços de revolta no lábio contraído e no olhar arisco; quase todos circulam andrajosos e não é raro se ver criança descalça pisando o asfalto pegajoso das ruas feirenses. - Tio, compra pra me ajudar... É a forma mais comum de abordagem. Às vezes insistem um pouco mais, com aqueles trejeitos tipicamente infantis. Então seguem adiante, em muitos casos sob o olhar atento de um adulto que explora esses infelizes. O drama do trabalho infantil sempre esteve presente no centro da Feira de Santana. Mas vem se acentuando desde 2015, com o início da recessão, conforme apontado. Aumentou também a quantidade de mendigos e pedintes, o que inclui crianças, até mesmo de colo. Em momentos como esse as iniciativas de proteção social deveriam ser fortalecidas. Mas, no Brasil e na Feira de Santana, aconteceu o contrário: caiu o número de famílias que contam com benefícios como o Bolsa Família. A austeridade seletiva abalroou justamente os mais pobres e ajuda a amplificar a miséria. Piorando tudo, está aí Jair Bolsonaro (PSL-RJ) defendendo o trabalho infantil. Muitos julgam que suas declarações polêmicas são cortina de fumaça para encobrir a desastrosa gestão que ele conduz com exímia imperícia. Pode até ser. Mas não deixam de refletir a visão de mundo do controverso mandatário e o papel que ele vê reservado para os mais pobres. A miséria e a exclusão estão aí, visíveis aos olhos de todos. Espantosamente, não existe nenhuma proposta para contê-las, atenuá-las. Ao contrário: as medidas draconianas adotadas nos últimos anos tendem a tornar tudo muito pior. Teto de gastos, revogação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desmonte da Previdência e sucateamento dos serviços públicos compõem o cardápio da exclusão. E crianças que deveriam estar na escola vagam entre as mesas dos bares, confirmando que, no Brasil, o futuro se parece cada vez mais com o passado remoto...

• Barganha e conchavos garantiram mudanças na Previdência

  André Pomponet - 11 de julho de 2019 | 18h 34

  A aprovação da lesiva reforma da Previdência ontem (10) na Câmara dos Deputados mostrou o modus operandi da aclamada “nova política”: o mesmo dos regimes anteriores. Durante todo o processo houve muita barganha, muito conchavo de bastidor, muita liberação de emenda em troca de voto. Em síntese, o habitual toma lá dá cá que os timoneiros do novo regime tanto diziam que repeliam. O “mito” – Jair Bolsonaro –, espertamente, terceirizou a tarefa e manteve distância física do balcão. Certamente para conservar a aura de “mito” junto aos acólitos mais entusiasmados.

  Só quem perdeu foram os trabalhadores, particularmente aqueles que ganham menos. O “combate aos privilégios” se mostrou um engodo: as corporações policiais, por exemplo, até ampliaram suas regalias: vão se aposentar com pouco mais de 50 anos e receber salário integral, benefício que até tinha sido revogado no mandato de Dilma Rousseff (PT), para quem ingressou depois de 2013.

  Os militares das Forças Armadas também ampliarão seus privilégios, mas numa “reforma” posterior. Com certeza manterão salários integrais e o direito de se aposentar com menos de 50 anos. O próprio presidente da República é o retrato desse desconchavo: aposentou-se com 33 anos, migrando dali para a mamata parlamentar de quase três décadas. Mas são carreiras que preservam “especificidades”, novo sinônimo para mordomia.

  Com determinadas castas mantendo seus privilégios, quem vai arcar com o custo? Quem labuta no dia-a-dia, ganha pouco e só vai desfrutar de alforria aos 65 anos, no caso dos homens e 62 anos, se mulher. O peso recai, principalmente, para quem milita na iniciativa privada e, obviamente, ganha menos. Nada que espante: é o retrato do Brasil desde que aqui aportou Cabral.

  Tarefas pesadas e arriscadas na iniciativa privada não tem “especificidades”, como alegaram os áulicos do novo regime em defesa dos amigos. Operadores de máquinas, mecânicos, eletricistas, agricultores familiares e ambulantes, por exemplo, não desfrutam de “especificidades” e vão, portanto, labutar até os 65 anos. 

  Caso se aposentem, enfrentarão uma redução nos benefícios que as castas privilegiadas não vão encarar. Afinal, figurarão no cálculo da aposentadoria todo o histórico de contribuições e não apenas as 80% maiores, como é hoje. Engambelados, muitos acreditaram na lorota de que os mais pobres não seriam afetados pelas mudanças.

  De qualquer forma, os efeitos danosos só serão percebidos lá adiante. Na década que se aproxima, aliás, virão à tona os horrorosos desdobramentos de tudo que foi orquestrado nos últimos anos: teto de gastos, revogação da legislação trabalhista e, agora, reforma da Previdência.

  Os donos do poder apostam no Estado policialesco que está se recompondo, sorrateiramente, como contraveneno para eventuais surtos de insatisfação da população no futuro. Pode não dar certo: o arrocho vai ser imenso e o discurso de que o paraíso liberal nos aguarda no horizonte próximo vai se desgastar.

  Mas isso ainda está distante. O que há, por enquanto, é o êxtase vil, impudente, dos que ganham com a reforma.

• Qual o destino do Centro de Abastecimento?

  André Pomponet - 10 de julho de 2019 | 12h 33

  O que vai ser feito do Centro de Abastecimento da Feira de Santana? A incerteza angustia os frequentadores daquele espaço e, sobretudo, trabalhadores e comerciantes que retiram dali o próprio sustento.  Portentosa, a estrutura do festejado Shopping Popular vai camuflando o maltratado e antigo entreposto. Mas quem percorre as cercanias consegue enxergar as mazelas, que avultam: cercas arrebentadas, construções improvisadas, trânsito caótico, esgoto transbordando, buracos.

  Entrando no Centro de Abastecimento as impressões iniciais se amplificam. As calçadas para pedestres estão destruídas há anos; poeira e lama se alternam, conforme o sol ou a chuva; caminhar pisando o calçamento grudento, entre carros e caminhões, é arriscado: muitos avançam velozmente e também é necessária atenção com quem manobra no estacionamento.

  Como sempre, os galpões – sobretudo aqueles intermediários, entre o setor de hortifrutigranjeiros e os galpões de cereais e de carnes – são escuros e mal-iluminados. Bancas de madeira se amontoam, às vezes sem ordem aparente. Nos trechos mais desertos – há quem não perca mais tempo vendendo ali – a sensação de insegurança é muito grande.

  Muitos malandros circulam pelo entreposto, tranquilos, à espera de oportunidades. Bebem, fazem barulho, discutem e até fumam maconha, despreocupados, às vezes ignorando os transeuntes. Nesses momentos, é possível notar a apreensão de quem trabalha por ali.

  A sensação de insegurança é potencializada pelo abandono. Há volumes de terra acumulada pelas áreas de circulação. A lama é viscosa quando chove e a poeira dança no ar, cristalina, mesmo na escuridão dos galpões, nos dias de estio.

  Bares e restaurantes amargam prejuízos consideráveis: é comum ver mesas e cadeiras vazias, num cenário desolador, mesmo no início do mês, quando muita gente ainda tem algum dinheiro no bolso.

  O que se pretende fazer com o Centro de Abastecimento? Não há nenhum posicionamento claro. Primeiro removeram a feira-livre no centro da cidade em meados dos anos 1970. Agora estão acabando, pouco a pouco, com o entreposto.  A degradação, a insegurança, a fuga da clientela, o silêncio sobre o Centro de Abastecimento, tudo conspira para o fim daquele capítulo da História feirense.

  Não se duvide que toda aquela área se converta num monumental entreposto para a comercialização de produtos importados da China. Há quem sustente que isso significa modernidade, sintonia com os novos tempos, progresso. Principalmente depois de 2009, quando a importação de produtos chineses se ampliou no Brasil.

  O agricultor familiar, o feirante e o consumidor em busca de produtos saudáveis e mais baratos que se virem. É o que o descaso e o abandono insinuam. Será que, no futuro próximo, o feirense vai se tornar inteiramente refém do agronegócio e de sua estrutura de comercialização? Será que, varridos dos circuitos comerciais de maior visibilidade, agricultores e feirantes vão ficar ainda mais expostos à pobreza e à miséria?

  São questões difíceis de responder hoje. Principalmente porque – reitere-se – não há clareza sobre o destino do Centro de Abastecimento. Quem atua naquele circuito precisa começar a se mobilizar. Senão, lá adiante, pode ser confinado numa longínqua central de abastecimento na periferia da cidade, que ninguém vai visitar...

• A Feira que se deseja para a próxima década (III)

  André Pomponet - 09 de julho de 2019 | 12h 33

  Não é de hoje que a mudança do Terminal Rodoviário da Feira de Santana é tema nas conversas de muitos feirenses. Desde o início do século, nas campanhas eleitorais, candidatos a prefeito anunciam a intenção de transferir o equipamento. Até hoje nenhum passo foi dado. Mas tudo indica que, ano que vem, mais uma vez, nas eleições municipais, a questão vai ser abordada, sobretudo nos debates em emissoras de rádio e tevê, cujo clima é adequado aos anúncios bombásticos.

  Há um charme transformador, futurista, visionário, ao se tratar do tema. Os candidatos a prefeito em 2020 já devem estar de olho. Só que, sempre que a questão vem à tona, a abordagem é vaga, imprecisa. Pior ainda: não é antecedida por um debate com os interessados, sobretudo os usuários.

  Houve um tempo em que se prometia um novo terminal ali na Avenida João Durval, perto do shopping e de suntuosos edifícios empresariais. Mais recentemente, foi a vez das imediações da BR 324 – no trecho entre a Princesa do Sertão e Salvador – figurar nas especulações. Tudo em função da forte expansão imobiliária naquela direção.

  Mas será que basta construir um novo terminal rodoviário – seja ele onde for – para que a questão seja esgotada, sobretudo quando se considera o frenético ir-e-vir da Feira de Santana e de dezenas de municípios do entorno? Parece que não.

  Hoje existem diversos pontos informais de embarque e desembarque de passageiros. Todos no centro da cidade ou em suas cercanias. Um único equipamento – mesmo portentoso, imponente, envidraçado – é importante, mas não esgota o conjunto de necessidades. Afinal, um traço muito acentuado da Feira de Santana é a existência de múltiplas “rodoviárias”.

  Talvez seja recomendável abraçar um padrão adotado nas metrópoles que abordam a questão de maneira mais moderna: um terminal maior destinados às linhas intermunicipais e àquelas cujas distâncias são maiores; e outro, mais no centro da cidade, para o qual afluam os visitantes de municípios próximos e quem faz o intenso percurso entre a Feira e Salvador.

  Mas será que existe escala para essa opção? É uma dúvida que só estudos técnicos, mais aprofundados, podem responder. O “achismo” – tão em voga hoje – não passa de especulação e, nele, não se pode confiar. Pelo menos não na delicada perspectiva econômica.

  É fato, também, que apostar todas as fichas apenas em um novo equipamento não resolve a questão. A complexa realidade feirense atesta. Por fim, uma dúvida crucial: o precário sistema de transporte público do município atenderia adequadamente o fluxo de um terminal rodoviário localizado distante do centro da cidade? A experiência mostra que não.

  Esses são apenas alguns dos aspectos a serem considerados. Afinal, a discussão sobre um novo Terminal Rodoviário permanece colocada como um tema para as próximas décadas...

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