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• Feira de Santana, terça, 22 de janeiro de 2019

André Pomponet

• 2018 não deixará saudades para servidores estaduais

  André Pomponet - 26 de dezembro de 2018 | 10h 34

  2018 está terminando e vai deixar poucas saudades para os servidores públicos baianos. Sobretudo o mês de dezembro, que reservou surpresas extremamente desagradáveis. Nele, tramitaram e foram votados pelo Legislativo medidas de austeridade que, segundo governistas, eram indispensáveis para manter o equilíbrio das contas públicas da Bahia. Quem folheou o Diário Oficial ao longo do mês, porém, ficou com a sensação de que se recorreu a uma espécie de “austeridade seletiva”, que manteve intocados privilégios de segmentos específicos.

  A alíquota previdenciária, por exemplo, saltou de 12% para 14%. A proposta do Executivo, além de tramitar com velocidade incomum, foi votada sem qualquer diálogo com o funcionalismo, conforme acusaram os sindicatos e a própria oposição. Há três anos sem reajuste linear, os servidores vão se deparar, agora, com redução do valor do salário líquido, inclusive aqueles com salários menores.

  Na Bahia, mais de 500 mil pessoas são beneficiárias do Planserv, o plano de saúde dos servidores estaduais. Pois bem: integrando o rol das medidas de austeridade está a suspensão do repasse de R$ 200 milhões para manutenção do plano, a partir do ano que vem.

  Servidores públicos, prestadores de serviço na área de saúde, a oposição e até os sindicatos – sempre cordatos com o governo – apontaram, unânimes, que haverá restrições nos atendimentos e queda na qualidade dos serviços. Governistas, como sempre, refutam a previsão.

  Austeridade seletiva?

  Segundo a versão oficial, o ajuste nas contas públicas era tão imperioso que foi necessário extinguir até mesmo cargos de confiança. Houve ampla divulgação de que seriam 1,8 mil funções a menos, dessas que costumam abrigar indicados de aliados políticos. A lei 14.032, de 18 de dezembro, porém, trouxe uma surpresa para os mais distraídos: realmente foram extintos 1.834 cargos, mas, em compensação, foram criados outros 1.615. Está lá no artigo sétimo da mesma lei.

  O saldo, portanto, foi de irrisórios 219 cargos a menos. Com um detalhe: parte das funções criadas têm remuneração maior. Na prática, isso pode significar ampliação dos gastos e não redução. Parte da imprensa, como sempre, só divulgou o pedaço da notícia que interessava: os 1,8 mil cargos extintos. Sobre os postos criados, na média, nenhuma palavra.

  O dinheiro que faltou para financiar o Planserv vai sobrar para suplementar o Legislativo e o Judiciário nesse final de ano: esses poderes receberão, respectivamente, R$ 67 milhões e R$ 149 milhões. A medida foi publicada no Diário Oficial do feriado prolongado de Natal.

  Para desassossego dos servidores estaduais, o petismo tem mais quatro anos de mandato pela frente, até 2022. Podem vir novas medidas de austeridade pela frente? A crise não dá sinais de que vá arrefecer e nada pode ser descartado. Exceto, é claro, a certeza que quem arca com a austeridade é, sempre, a parte mais fraca...

• Cidade Nova retrata pujança comercial de Feira

  André Pomponet - 23 de dezembro de 2018 | 13h 10

  Poucos lugares refletem tanto a pujança comercial e a vocação para o mercadejar – característico de Feira de Santana – como o bairro Cidade Nova. Aqui é possível encontrar o comércio sob suas múltiplas dimensões: lojas que oferecem produtos diversificados, agências bancárias, lotéricas, bares, restaurantes, pizzarias e uma grande diversidade de serviços que tornam dispensável o deslocamento para o centro da cidade. Tudo isso gravita em torno da feira-livre do bairro, hoje uma das mais tradicionais da cidade. A feira-livre é o ápice dessa vocação comercial. Aos domingos, é possível encontrar uma ampla variedade de produtos: frutas tradicionais, como a banana, a laranja, mas também a maçã e as uvas produzidas na região do São Francisco; o tomate, o pimentão e a cebola, indispensáveis no preparo da comida dos baianos, além de todo o leque de tempero verde – coentro, cebolinha, couve, hortelã e salsa – expostos em balaios atrativos. Quem circula encontra também o caldo de cana, servido com gelo e canudo plástico; e o coco verde – gelado ou não – cujas vendas se estendem nas cercanias pela semana inteira, sobretudo no verão ou nos dias de sol abrasador, que por aqui costumam acontecer até mesmo no inverno. Não falta quem interrompa as compras para se refazer bebendo o líquido gelado. Mas para quem deseja viver o ambiente da feira-livre o grande atrativo são os boxes construídos há alguns anos pela prefeitura. Neles, muita gente bebe a cerveja gelada que alivia o calor e põe o papo em dia nas rodas de conversa; outros devoram pratos-feitos – é possível encontrar do frango ao mocofato, do bife ao sarapatel – e há quem se aventure petiscando a carne que vai para as churrasqueiras metálicas. Festa Visitantes desavisados não deixam de confundir esse movimento com uma festa: há ampla diversidade musical – poucos abrem mão de ouvir seu gênero favorito amplificado por poderosos aparelhos de som – e o ir-e-vir, a conversa descontraída, as generosas quantidades de cerveja e de comida dão, de fato, a sensação de que as celebrações individuais constituem um amplo festejo coletivo. A sensação festiva do domingo de feira na Cidade Nova começa na tarde de sábado, quando os feirantes vão aparecendo aos poucos, transportando os produtos que serão ofertados à clientela. Já há quem transite pelas cercanias, quem aventure tragos largos ao som do arrocha, do pagode ou do samba-de-roda. Às vezes, a manhã de domingo surpreende noctívagos que emendam a farra com a feira. Durante a semana, porém, o bairro recupera sua sobriedade habitual. Nela, há o trânsito de quem se aventura pelo comércio local examinando produtos, aproveitando ofertas, contribuindo para dinamizar a economia do bairro. Não há, apenas, moradores da Cidade Nova: gente do Parque Ipê, do Campo Limpo e até do Feira 6 opta pela comodidade das compras perto de casa. Enfim, o bairro Cidade Nova é o retrato da pujança comercial da Feira de Santana.

• Especulações sobre as eleições de 2020 já começaram

  André Pomponet - 22 de dezembro de 2018 | 07h 43

  Nem bem terminaram as eleições de 2018 e já surgem especulações sobre as próximas eleições municipais, daqui a dois anos. Na Feira de Santana, por exemplo, os comentários já se avolumam e há, pelo menos, oito ou nove nomes circulando na praça. É evidente que quase tudo é espuma: mais adiante, muitos vão recuar, costurando composições, alegando convergências programáticas e outras desculpas do gênero. Tem sido assim há anos e não vai ser o advento da “nova política” – seja qual for o significado da expressão – que fará a situação mudar. Mas, mesmo se convertendo em prática comum, não deixa de ser espantosa tanta antecipação. Afinal, as gestões municipais ainda não estão, sequer, na metade. Prefeitos que, no momento, tem pouco para apresentar, podem fazer intervenções importantes, entregar obras, implantar melhorias e, no intervalo até as eleições, consolidar-se como favoritos. Sobretudo aqueles que herdaram mandatos no início do ano e estão, na prática, iniciando a gestão, como o prefeito feirense Colbert Martins (MDB), que assumiu o posto com a renúncia de José Ronaldo de Carvalho (DEM), em abril. Muitos, ansiosos, cobram desde já resultados. É claro que, em parte, muito da cobrança deriva de mal camuflados interesses eleitorais. Depois da vitória nas urnas, em outubro, o Partido dos Trabalhadores na Bahia – e seu amplo leque de legendas consorciadas – parece decidido a apostar tudo na tentativa de arrebatar as principais prefeituras baianas, que estão com a oposição: Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, para mencionar apenas as três maiores. Não é à toa que as tratativas já estão em andamento, o que inclui especulações sobre potenciais candidatos. Disputa dura Mesmo com o tom otimista dos petistas e de seus acólitos, em Feira de Santana a disputa vai ser muito dura, a julgar principalmente pelo retrospecto. Afinal, desde 2000 – são cinco eleições já – que não há, sequer, segundo turno: vence José Ronaldo de Carvalho ou o candidato indicado por ele. Toda a oposição, somada, nunca conseguiu ultrapassar a fronteira psicológica dos 100 mil votos. Apesar da vitória expressiva nas urnas – três quartos dos votos válidos para governador – o petismo já enfrenta seus primeiros percalços. É o caso, por exemplo, da açodada reforma que elevou a alíquota previdenciária dos servidores estaduais e que vai reduzir os repasses para o Planserv, o plano de saúde desses servidores. Na prática, redução de salário. Sem diálogo e sem qualquer referência na campanha eleitoral – na qual tudo era festa –, a medida desagradou o funcionalismo estadual e já deve ter colocado em alerta os servidores municipais: caso triunfe o petismo ou alguma legenda associada, será que não vai se sacar da algibeira reforma semelhante? E a política salarial, será que vai ser a mesma, de anos seguidos sem reajuste linear? É pergunta boa de se fazer logo na largada da sucessão. Cenário nacional É claro, também, que o contexto nacional vai influenciar o cenário local. O que embaralha tudo é que ninguém sabe o que vai emergir do Planalto Central: a extrema-direita – com forte viés populista – ascende ao poder alternando ameaças com duvidosas promessas de conciliação. Caso o governo desembeste para a ruína, a chance de respingar sobre seus apoiadores por aqui é significativa. Nesses momentos, porém, há o esforço – ou não, dependendo da perspectiva – para se emprestar coloração local à disputa. Se isso prevalecer, considerando os resultados das últimas eleições, o candidato do ex-prefeito José Ronaldo largará com nítida vantagem, apesar do discurso do “desgaste” e da “mudança” que a oposição tenta emplacar desde já. Enfim, apesar do afã de parte da imprensa acerca das pré-candidaturas, tudo não passa de especulação. Antes que comece o afunilamento em direção àqueles nomes mais viáveis, muita coisa no cenário político vai acontecer. E, na dimensão econômica, é necessário que o País emerja da crise na qual o PT de Dilma Rousseff o afundou...

• Projeto impõe perdas pesadas a servidores públicos baianos

  André Pomponet - 12 de dezembro de 2018 | 18h 25

  

  Há quatro anos sem reajuste linear dos salários, os servidores públicos da Bahia agora vão contribuir mais com a Previdência oficial: a alíquota passará dos atuais 12% para 14%. Isso significa que, na prática, os salários vão encolher em termos reais. Curioso é que, até setembro, os petistas baianos, em campanha reeleitoral, mantiveram silêncio sobre as medidas que, agora, vieram à tona. Na oposição e entre sindicalistas não faltou quem classificasse o pacote de “estelionato eleitoral”.

  Há uns poucos dias o principal projeto começou a tramitar com velocidade incomum: chegou à Assembleia Legislativa, cumpriu todos os ritos protocolares e, na terça-feira (11), já reunia condições de ser votado. Isso só não aconteceu naquele mesmo dia porque um grupo de servidores surpreendeu os governistas, ocupando o plenário da Assembleia Legislativa. Ontem (12), foi aprovado com quase todos os votos dos integrantes da bancada da maioria: 42.

  A votação aconteceu no auditório do prédio do Legislativo, já que o plenário permaneceu ocupado. Um imenso aparato de policiais militares impediu a aproximação dos servidores e garantiu que as excelências votassem o projeto com toda a tranquilidade. Apesar das reiteradas negativas, o açodamento na apreciação demonstra a pouca disposição governista para o diálogo.

  De quebra, os servidores foram atingidos por outra bordoada: os recursos repassados para a manutenção do Planserv – o plano de saúde dos servidores – vai sofrer redução de centenas de milhões de reais a partir do ano que vem. Os sindicatos dos servidores enxergam sucateamento no horizonte. Os deputados governistas negam. Nos próximos meses vai se saber quem tem razão.

  PEC do Teto adiada

  Não houve, porém, o mesmo açodamento para votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece como teto do serviço público estadual os R$ 22 mil pagos ao governador. Quem se insurgiu primeiro foi o pessoal da Fazenda: para esses, articulou-se uma providencial emenda à PEC, que apaziguou os espíritos. Antes, houve até ameaça de aposentadoria em massa, o que provocaria um colapso na arrecadação.

  Depois, insurgiram-se os delegados da Polícia Civil: todos ameaçam entregar os cargos caso a proposta prospere. Bastou isso para o governo recuar: o rolo compressor acionado para esmagar o conjunto do funcionalismo – sobretudo quem ganha menos – foi desligado para não afrontar os delegados. A equipe do Fisco e os delegados integram a elite dos servidores estaduais e muitos ganham mais de R$ 22 mil mensais. Daí a reação mais enérgica a essa proposta.

  Segundo os governistas, as medidas foram adotadas com a melhor das intenções: evitar desequilíbrio nas contas públicas e até mesmo atraso no pagamento de salários. “Não há alternativa”, alardeavam pelos corredores e em entrevistas. A austeridade aplicada sobre o servidor não se vê na relação com empresas privadas: nas isenções fiscais para empresas instaladas na Bahia – que o petê baiano tanto criticava quando era oposição – ninguém mexe.

  Eleições

  Vídeos e imagens sobre a ocupação circularam Bahia afora na velocidade vertiginosa dos aplicativos de celular. Muitas delas vão para os escaninhos digitais e, daqui a dois anos, ressurgirão nas eleições municipais, quando vários deputados governistas tentarão disputar as prefeituras dos seus municípios. Até lá, terão que forjar explicações melhores que as utilizadas até aqui.

  Até lá, também, os efeitos dos cortes sobre o Planserv vão ser sentidos por servidores e dependentes. E quem não recebe reajuste salarial há quatro anos vai dimensionar com precisão o garrote imposto na tumultuada sessão que revogou mais alguns direitos dos servidores baianos. Talvez isso aguce novas desilusões com o petismo.

  Os petistas passaram a campanha eleitoral acusando seus adversários de pretender suprimir direitos. Na Bahia, na primeira oportunidade, aprovaram exatamente isso: medidas que revogam direitos. Alguns deputados estaduais que votaram a favor estarão em Brasília a partir de fevereiro, pois ascenderam ao Congresso Nacional. Será que serão favoráveis à reforma da Previdência de Jair Bolsonaro? Caso sejam coerentes, sim. Afinal, as justificativas são as mesmas...

• Perspectivas para o Nordeste a partir de 2019

  André Pomponet - 12 de dezembro de 2018 | 13h 16

  Choveu muito na Feira de Santana nos últimos dias. Essas trovoadas, a propósito, não desabaram apenas por aqui: boa parte da Bahia foi beneficiada pelas precipitações que costumam antecipar anos bons, de acordo com a ancestral sabedoria sertaneja. O fato é que, de imediato, as reservas hídricas foram reforçadas. Isso alivia aquela angústia comum nos finais de ano em que não chove, quando as ameaças sobre a lavoura – e, sobretudo, a pecuária – se avolumam.

  Assim, 2019 tende a começar melhor que os amargos anos anteriores, quando a ausência de chuvas praticamente paralisou a labuta no campo, principalmente entre os pequenos proprietários. “Há quem não tenha nem um ovo para vender”, comentavam, espantados, os conhecedores do rural feirense nos corredores do Centro de Abastecimento.

  Após as recentes trovoadas, há quem cavouque a terra para plantar o feijão verde, característico do período. A expectativa de que vingue uma safra razoável de caju também cresceu. E há as esperanças de que as chuvas – e a água acumulada – favoreçam os modestos criatórios de gado, de ovelha, de cabra. Bem diferente dos dezembros e janeiros abrasadores dos últimos anos.

  A trégua é curta – o inverno sertanejo costuma depender das precipitações que se estendem de fevereiro a maio – e é necessário perceber que as recentes trovoadas constituem felizes exceções na rotina áspera do semiárido. Lidar com o tema exige um planejamento que, há décadas, foi abandonado para a região. Pior: discutir o regional – sobretudo o Nordeste – se tornou heresia no Brasil contemporâneo.

  Discurso

  Porém, nada sinaliza que, a partir de 2019, reverta-se essa tendência. O governo de extrema-direita que ascende em Brasília a partir de 1º de janeiro não apresentou, até aqui, nenhum proposta para a região. Sequer aquelas tradicionais platitudes, típicas de quem tateia temas desconhecidos, se ouviu. Muito pelo contrário: o que o novo mandatário fez foi reclamar do “coitadismo” dos nordestinos.

  O que prevalece, como fórmula universal, é a exaltação das soluções de mercado. Deve-se privatizar tudo, terceirizar tudo, conceder tudo, porque, por princípio – e, provavelmente, por convicção religiosa – o Estado deve ser mínimo e o “deus mercado”, o máximo. Ninguém indica aonde essa fórmula fácil deu certo, mas é o que se ouve. É questão de fé, certamente.

  Caso prevaleçam essas inclinações – o que hoje se enxerga na transição é uma balbúrdia cujos desdobramentos são difíceis de prever – o que se reserva para o Nordeste é, no mínimo, o aprofundamento das já significativas desigualdades interregionais. Para o semiárido, então, as perspectivas são ainda mais desoladoras.

  O cenário é imutável? Não, se as demais esferas de governo – e a própria sociedade – se mobilizarem. Programas de transferência de renda foram essenciais desde o início do século para reduzir a fome e a extrema pobreza. Mas, apesar de sua importância inegável, são paliativos, incapazes de, por si sós, induzirem mudanças no circuito econômico da região. É necessário que o conjunto de instituições da região – públicas e privadas – se mobilize para mudar o cenário.

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